A JUSTIÇA COMO EQUIDADE EM JOHN RAWLS E O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: A POSSIBILIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS DE LIBERDADE E IGUALDADE NO BRASIL DE 2003 A 2015

O PRESENTE TRABALHO EXAMINA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, UMA POLÍTICA PÚBLICA REDISTRIBUTIVA NO BRASIL, QUE PROPORCIONOU OS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS DE LIBERDADE E IGUALDADE INSERIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. ESTE ESTUDO VERIFICA, TAMBÉM, SE, POR INTERMÉDIO DESSA POLÍTICA PÚBLICA, CONSEGUIU-SE PROMOVER EMANCIPAÇÃO, AUTONOMIA E A CIDADANIA DOS BENEFICIÁRIOS. PARA TANTO, PARTIU-SE DO ESTUDO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS, PARA VERIFICAR SE HÁ OU NÃO A PRESENÇA DOS PRINCÍPIOS DESSE AUTOR NESSE CONTEXTO. A PESQUISA DEBRUÇA-SE EM VERIFICAR SE COM A INSERÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E COM A PRESENÇA DOS PRINCÍPIOS DE RAWLS – NO QUE SE REFERE À IGUALDADE E À LIBERDADE – HOUVE UMA MELHOR CONDIÇÃO DE VIDA PARA AS FAMÍLIAS BRASILEIRAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E/OU DE EXTREMA POBREZA. O MÉTODO UTILIZADO É O ANALÍTICO DEDUTIVO, TENDO COMO REFERENCIAL DE BASE A TEORIA DA JUSTIÇA, DE JOHN RAWLS. OS RESULTADOS OBTIDOS A PARTIR DA DISSERTAÇÃO REVELARAM QUE EXISTE UMA MELHORA CONSIDERÁVEL NA CONDIÇÃO DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS, ISSO RESSALVADO NO FATO DE SUA CONDIÇÃO DE VIDA ANTERIOR. TAMBÉM, RESSALTA-SE QUE HÁ A PRESENÇA DOS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA DE RAWLS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO QUE SE REFERE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS DE LIBERDADE E IGUALDADE. POR FIM, OBSERVA-SE QUE HÁ AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA, TENDO EM VISTA SUA CONDIÇÃO DE VIDA ANTERIOR.