A JUSTIÇA E OS LIMITES DO ESTADO: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DE RAWLS E NOZICK

INICIALMENTE CONSIDERAMOS QUE TODOS OS INDIVÍDUOS SÃO IGUAIS E DOTADOS DE CERTOS DIREITOS, E QUE ENTRE ESTES ESTÃO A VIDA, A LIBERDADE E A BUSCA PELA FELICIDADE. SEGUE-SE QUE PARA ASSEGURAR ESSES DIREITOS OS GOVERNOS SÃO INSTITUÍDOS ENTRE OS HOMENS, GERANDO SEUS JUSTOS PODERES DO CONSENTIMENTO DOS PRÓPRIOS GOVERNADOS. CONTUDO, OS DIREITOS QUE CADA INDIVÍDUO NASCE COM ELE, E QUE SÃO INALIENÁVEIS, SEMPRE ESTÃO SENDO ALVOS DE INÚMERAS QUESTÕES. DENTRE TANTOS PROBLEMAS TRATADOS PELA FILOSOFIA POLÍTICA, NOS LIMITAMOS À REFLEXÃO SOBRE A JUSTIÇA E OS LIMITES DO ESTADO. ELENCAMOS OS FILÓSOFOS JOHN RAWLS E ROBERT NOZICK, JUSTAMENTE PORQUE TRATARAM DESTE TEMA DE FORMA PORMENORIZADA E, SOBRETUDO POR TEREM DISTINTAS CONCEPÇÕES DE ESTADO. CONFRONTANDO OS ARGUMENTOS DE AMBOS, EM RELAÇÃO À JUSTIÇA DISTRIBUTIVA, FICOU CLARO QUE RAWLS ENTENDE SER LEGÍTIMO QUE O ESTADO INTERFIRA NA DISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA E DOS BENS SOCIAIS, NA MEDIDA EM QUE RESPEITE OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA, O QUE PARA NOZICK, NÃO É LEGITIMO, POIS TAL INTERFERÊNCIA CONSISTIRIA NA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS. APROXIMAMO-NOS, PARA EFEITO INICIAL DESTE TRABALHO, QUE A CRÍTICA DE NOZICK INCIDE ESPECIALMENTE NO PRINCÍPIO DA DIFERENÇA, DIZENDO QUE A TEORIA DE RAWLS É UM EXEMPLO DE CONCEPÇÃO PADRONIZADA DA JUSTIÇA E QUE NUMA SOCIEDADE ONDE A RIQUEZA E A PROPRIEDADE ESTÃO DISTRIBUÍDAS EM CONFORMIDADE COM ESTE PRINCÍPIO, NUNCA SERIA ESTÁVEL. POR OUTRA VIA DE APROXIMAÇÃO, IDENTIFICAMOS QUE A CONCEPÇÃO DE MERCADO LIVRE DE NOZICK, DEPOIS DE VÁRIAS GERAÇÕES, DEIXARIA UM GRANDE FOSSO ENTRE RICOS E POBRES. AMBOS OS AUTORES POSSUEM TEORIAS EXTREMAMENTE REFINADAS, MAS SEM DÚVIDA, DADAS AS NOSSAS INTUIÇÕES SOBRE LIBERDADE E IGUALDADE, AINDA TEMOS MUITO PARA AVANÇAR EM NOSSOS ESTUDOS NO TOCANTE A IDENTIFICARMOS O QUE É UMA SOCIEDADE JUSTA FRENTE AOS LIMITES DA INTERFERÊNCIA DO ESTADO.