A JUSTIÇA NA POLÍTICA DE ARISTÓTELES

Esta dissertação analisa a justiça na obra Política, de Aristóteles, como virtude política e moral. Ela inicia com a investigação sobre a origem e a natureza da pólis, mostrando que o homem é um animal político e social, que somente se realiza plenamente na cidade. Mas antes de pertencer à pólis, comunidade de pessoas livres e iguais, passa pela comunidade familiar – a casa (oikos). No oikos se dá três tipos de relação: marido/mulher, senhor/escravo e pai/filho. Em seguida, ela analisa o homem como cidadão, isto é, como aquele que exerce magistraturas e toma parte na assembleia da cidade. O cidadão é um homem que possui poder deliberativo e judiciário. O que ordena as magistraturas dos cidadãos é a constituição (politeia). Mas, nem todas as constituições são boas, pois existem constituições boas e más. As boas visam sempre o bem comum – a justiça; as más, o interesse dos governantes. A seguir, o trabalho avalia a ideia de justiça dos democratas e oligarcas, mostrando que eles têm uma concepção equivocada acerca do poder político, porque acreditam que o poder é um bem a ser repartido, como se fosse um objeto, isto é, coisas que podem ser repartidas segundo o princípio da justiça distributiva. Na sequência, a dissertação discute a relação entre o governo régio e o governo da lei. Constata-se que o filósofo prefere a lei ao governo real. Por último, define a politeia mista como uma mistura de democracia e oligarquia, e pontua que ela é a saída para os extremos dos governos oligárquico e democrático.