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Dissertações

A legitimidade do governo democrático, segundo Jean-Jacques Rousseau

Vital Francisco Celestino Alves

Dissertação
Autor
Vital Francisco Celestino Alves
Orientador(a)
Helena Esser dos Reis
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS — UFG
Programa
FILOSOFIA
Grau
MESTRADO
Ano
2010
2010Vital Francisco Celestino Alves. A legitimidade do governo democrático, segundo Jean-Jacques Rousseau. 2010. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, GO. Orientador(a): Helena Esser dos Reis.2

Mesmo Rousseau tendo afirmado que a democracia é um regime dos “deuses” e .que tal forma de governo é cercada de dificuldades, sobretudo, no que tange a sua .conservação, percebemos que Rousseau não é um opositor desse modelo, mas que .reconhece e aponta os problemas mais recorrentes do governo democrático. Não .obstante, ao desempenhar a função excepcional de legislador na Córsega, quando opera .a transição da teoria política a prática, surpreende-nos ao sugerir que aquele país se .governe democraticamente. Em vista disso, a presente dissertação tem como objetivo .investigar o tema: “Democracia e Liberdade – a legitimidade do governo, segundo Jean-.Jacques Rousseau”. Desse modo, investigaremos três pontos que, a meu ver, são cruciais .para se compreender o objeto da pesquisa em questão. Primeiro, os fundamentos .políticos de sustentação do conceito de soberano, isto é, faremos uma investigação do .pacto social e da noção de liberdade; em segundo lugar, examinaremos as dificuldades .políticas do governo, ou seja, nosso exame se concentrará em tratar de dois atos; o que .estatui e o que institui o governo e destacaremos as tensões na relação entre as vontades .particulares e a vontade geral e, por fim, analisaremos a legitimidade da democracia, a .saber, faremos uma análise do conceito rousseauísta de democracia, as condições de .possibilidade para se instaurar esse modelo de governo e o seu funcionamento na prática .a partir da experiência do Projeto de Constituição para a Córsega. A investigação desses .três pontos nos permitiu verificar que a legitimidade da democracia depende, .principalmente, que esta se configure como uma emanação do soberano ou corpo .político legítimo, conduzindo suas ações em conformidade com a vontade geral.