A lei e a coisa. Dissertação acerca da norma jurídica.

A relação entre a norma jurídica, o direito e a justiça vêm ocupando o pensamento jurídico desde sempre, e daí nasce uma série de questões que fazem a grandeza da filosofia do direito. A necessidade dessa relação fica explícita quando verificamos que a palavra direito encerra não uma, mas quatro acepções: direito como norma, como poder de agir, como aquilo que é justo, e como conhecimento. Com a presente dissertação, pretendemos estabelecer uma relação entre os modos do direito a partir de uma provocação: normalmente ninguém confunde as normas com as coisas e nem as coisas com as normas; mas, em que sentido a norma jurídica pode ser tomada como uma coisa? Como coisa, a norma jurídica é um instrumento, tomada a noção de instrumento de ser e tempo, de Martin Heidegger. O direito como norma é um instrumento. Como instrumento, a norma está sempre referida a um direito. Mas, como instrumento, a norma jurídica é sempre instrumento de uma atividade, um fazer direito. A norma orienta quando o direito está em disputa, quando se quer saber do justo. Como instrumento, a norma jurídica é um produto, uma obra justa o lugar de desocultação da verdade do direito, a justiça