A Lei Natural como Fundamento da Ordem Política em Tomás de Aquino
Giovani Alberton Ascari
- Autor
- Giovani Alberton Ascari
- Orientador(a)
- José Ricardo Pierpauli
- Universidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA — UFSC
- Programa
- FILOSOFIA
- Grau
- MESTRADO
- Ano
- 2007
O objetivo principal da pesquisa é o de entender o pensamento político de Tomás de Aquino. Para tanto, é imprescindível partir do pressuposto de que, em Tomás, a ordem política está para a ordem natural e ambas estão para a ordem divina. Assim, começo a pesquisa apresentando o pensamento de Tomás sobre a lei eterna, para num segundo momento falar sobre a lei natural, que é a presença da lei eterna na estrutura do universo e que está como fundamento da ordem política. Somos naturalmente seres racionais, inclinados à sociabilidade e conseqüentemente à vida na polis, sendo a política a principal ciência da razão prática que tem a responsabilidade maior de arquitetar toda a construção do edifício que compões o tecido social. Ainda, a política está para a lei natural e a lei eterna, numa dependência salutar e necessária. Se a política é a principal ciência da razão prática, a metafísica a transcende e é a principal ciência da razão especulativa. Portanto, para levantar o edifício do tecido social, o pensamento política tomista se encontra dentro de um contexto maior que tem como pano de fundo a lei natural e a lei eterna. Devido à nossa inclinação natural à sociabilidade, formamos distintas comunidades, a começar pela família, passando por grupos intermediários até a comunidade mais complexa e ao mesmo tempo mais perfeita que é a comunidade civil. Ver-se-á que, para Tomás, a comunidade civil necessita naturalmente de uma autoridade política, que ele identificou com a figura do rei na defesa que fez do regime monárquico como aquele que mais se aproxima da lei natural. O bem comum é a causa final, o grande horizonte temporal a ser buscado pela ordem política. Viver as virtudes (em especial a justiça) é o melhor modo para se alcançar o bem comum. Para além do bem está o Ser absoluto (alfa e ômega) do qual deriva todo o bem e para o qual se dirige nosso bem maior: a vida dos bem-aventurados junto de Deus.
