A LEX COMO FUNDAMENTO DA CIVITAS EM MARSÍLIO DE PÁDUA

A OBRA DEFENSOR PACIS, PUBLICADA EM 1324, DE MARSÍLIO DE PÁDUA, REVELA A FILOSOFIA POLÍTICA DO PENSADOR MEDIEVAL, TENDO COMO CONTEXTO O CONFLITO ENTRE O REI FELIPE IV E O PAPADO. NA ÓTICA MARSILIANA O IMPERADOR É O CORAÇÃO DA CIDADE, PORTANTO, DEFENSOR DA LEI DOS HOMENS, POR ESTE MOTIVO MARSÍLIO BUSCA DERRUBAR A PLENITUDO POTESTATIS PAPAL. PARA DERROTAR OS DEFENSORES DA PLENITUDE DO PODER, SUA OBRA PRINCIPAL, QUAL SEJA, O DEFENSOR DA PAZ, FOI DIVIDIDA EM TRÊS PARTES: NA PRIMA DICTIO A ÊNFASE PERMANECE NOS ARGUMENTOS PAUTADOS NA RAZÃO, FIRMANDO SUAS POSIÇÕES ATRAVÉS DE ARISTÓTELES, AVERRÓIS E PARTES DA SAGRADA ESCRITURA, CONCATENANDO IDEIAS SOBRE A CIVITAS; NA SECUNDA DICTIO O AUTOR SE DEBRUÇA ESPECIALMENTE NA ARGUMENTAÇÃO RELIGIOSA, TRAZENDO À BAILA IGREJA E SACERDÓCIO; ENTÃO, NA TERTIA DICTIO, MARSÍLIO RETOMA AS PRINCIPAIS IDEIAS DE SUA OBRA. NOSSO TRABALHO OBJETIVA TRAÇAR AS NUANCES DA LEX E SUA CAPACIDADE DE FUNDAMENTAR A CIVITAS, ATRAVÉS DAS OBRAS DE MARSÍLIO DE PÁDUA E DE SEUS COMENTADORES PERSCRUTAREMOS O TEMA. ASSIM SENDO, O PRIMEIRO CAPÍTULO DESTA DISSERTAÇÃO SE PROPÕE A ANALISAR A “CARATERIZAÇÃO DA CIVITAS”, SUA ORIGEM, CONCEITO, PARTES E FINALIDADES. O SEGUNDO CAPÍTULO TRAÇARÁ A CARACTERIZAÇÃO DA LEX”, SEUS CONCEITOS, TIPOS E SUA CAUSA EFICIENTE. O TERCEIRO CAPÍTULO TRABALHARÁ A “CAUSA FINAL DA LEX’, A VIDA SUFICIENTE E A ORIGEM DO PODER. PARA ENTÃO RESPONDER À PERGUNTA NORTEADORA DESTA PESQUISA: COMO A LEX FUNDAMENTA A CIVITAS EM MARSÍLIO DE PÁDUA?