A LÉXIS DA FORMA JURÍDICA

NOSSA DISSERTAÇÃO PRETENDE REALIZAR UMA ANÁLISE DIALÉTICA DA FORMA JURÍDICA A PARTIR DO RECORTE ESTABELECIDO PELO JURISTA SOVIÉTICO EVGENI PACHUKANIS EM TEORIA GERAL DO DIREITO E O MARXISMO. EM LINHAS GERAIS, PROCURAREMOS APROXIMAR A NOÇÃO DE FORMA EM PACHUKANIS DAQUELA PRESENTE NOS DIÁLOGOS DE PLATÃO, PARA APRESENTAR UMA LÉXIS DA FORMA JURÍDICA. PARA ISSO, SEGUIREMOS O CAMINHO METODOLÓGICO PROPOSTO POR HECTOR BENOIT, ACOMPANHANDO O DESENVOLVIMENTO DA LÉXIS (OU AÇÃO DE DIZER) NOS DIÁLOGOS E OS PONTOS DE APROXIMAÇÃO QUE ESTE PERCURSO PODE TER COM CERTA LÉXIS EXISTENTE EM TEORIA GERAL DO DIREITO E O MARXISMO. NOSSO GRANDE OBJETIVO É DAR MOVIMENTO À NOÇÃO DE FORMA JURÍDICA, APONTANDO NÃO SÓ AS SUAS CONTRADIÇÕES COMO, PRINCIPALMENTE, CAMINHOS TRANSITÓRIOS PARA A SUA SUPERAÇÃO. PARA ISTO, USAREMOS O MOVIMENTO DIALÉTICO PRESENTE NO LIVRO I, DE O CAPITAL, DE MARX, E NO PROGRAMA DE TRANSIÇÃO, DE TROTSKY, PARA SUPERAR NEGATIVAMENTE A FORMA JURÍDICA.