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Dissertações

A liberdade e o Estado Republicano em Kant

Geovane Mariano de Siqueira

Dissertação
Autor
Geovane Mariano de Siqueira
Orientador(a)
Érico Andrade Marques de Oliveira
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO — UFPE
Programa
FILOSOFIA
Grau
MESTRADO
Ano
2012
2012Geovane Mariano de Siqueira. A liberdade e o Estado Republicano em Kant. 2012. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, PE. Orientador(a): Érico Andrade Marques de Oliveira.1

A liberdade, seja de âmbito interno ou externo, é fator determinante na filosofia prática kantiana. Já que o sujeito deve agir moralmente, a liberdade externa, o estado, é aqui destacada como garantidora do convívio das liberdades individuais, a fim de que os arbítrios humanos possam conciliar-se segundo uma lei universal de liberdade. E a única forma de garantir esse convívio, na hipótese de alguém tentar impedir que o outro aja moralmente, é a faculdade interventora de atuação coercitiva do estado que insere também a garantia o direito de posse e de propriedade, pois nestes institutos sempre haverá tensões entre os sujeitos referentes às suas aquisições no decorrer de suas vidas, em que Kant traça a priori os seus modos ideais. A coerção é resultado da aplicação do direito e assume duas concepções, a primeira é a eficácia da lei, a segunda, mais abrangente, é que esta lei além de coagir mantenha o critério de justiça inabalável, porque a aplicabilidade da norma jurídica só pode estar de acordo com a liberdade se for justa. O propósito de Kant é que estados jurídicos republicanos resolvam todas as ameaças de liberdade dos arbítrios das pessoas para garantir um convívio pacífico, com o objetivo maior de ser alcançada uma paz universal e permanente entre as pessoas e entre os estados.