A LIBERDADE E SUAS PATOLOGIAS: UMA CRÍTICA À REATUALIZAÇÃO HONNETHIANA DA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL

O PRESENTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO APONTAR AS PROXIMIDADES E OS POSSÍVEIS DISTANCIAMENTOS ENTRE A LIBERDADE NA COMPREENSÃO DE HEGEL NOS PRINCÍPIOS DA FILOSOFIA DO DIREITO E SUA REATUALIZAÇÃO PROMOVIDA POR HONNETH EM SOFRIMENTO DE INDETERMINAÇÃO, A PARTIR DISSO FAREMOS UMA CRÍTICA AOS PRESSUPOSTOS DESSA REATUALIZAÇÃO HONNETHIANA. PARA ISSO, DIVIDIMO-LO EM DUAS PARTES PRINCIPAIS: 1) A PRIMEIRA ESTÁ DESTINADA EM EXAMINAR SEPARADAMENTE A COMPREENSÃO DA LIBERDADE NA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL (PRIMEIRO CAPÍTULO) E NO SOFRIMENTO DE INDETERMINAÇÃO DE HONNETH (SEGUNDO CAPÍTULO); 2) NA SEGUNDA, ABORDAREMOS OS PRINCIPAIS PONTOS DE INTERSECÇÃO ENTRE O ENTENDIMENTO DOS DOIS AUTORES, BEM COMO AQUELES PONTOS DE DISTANCIAMENTO, LEVANDO EM CONTA A TEORIA DA VIRTUDE ARISTOTÉLICA. HEGEL ASSENTA A EFETIVIDADE DA LIBERDADE NA ETICIDADE (SITTLICHKEIT), REATUALIZANDO A TEORIA DA VIRTUDE ARISTOTÉLICA, SEM DEIXAR DE MOSTRAR A NECESSIDADE DA PASSAGEM DESSA LIBERDADE PELO DIREITO E PELA MORALIDADE, APROVEITANDO PARA MOSTRAR OS SEUS LIMITES NESSES DOIS MOMENTOS, PROMOVENDO COM ISSO UMA CRÍTICA À COMPREENSÃO KANTIANA. HONNETH PARTE DESSA ESTRUTURA APRESENTADA POR HEGEL, NÃO SOMENTE PARA REVELAR AS PATOLOGIAS DA LIBERDADE, MAS TAMBÉM PARA FORMAR A SUA PRÓPRIA TEORIA DA JUSTIÇA E DA RECONSTRUÇÃO NORMATIVA, NO ENTANTO, SEM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO O PENSAMENTO SOBRE A VIRTUDE EM ARISTÓTELES. SURGE DESSE CONFRONTO ALGUNS PONTOS QUE CHAMAM A ATENÇÃO: AS LIMITAÇÕES DA ABORDAGEM DE HEGEL NA ETICIDADE AO TRATAR DA FAMÍLIA, DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO; AS FRAQUEZAS DA TEORIA DA JUSTIÇA HONNETHIANA E DA SUA RECONSTRUÇÃO NORMATIVA; E, A AMPLIDÃO DA COMPREENSÃO DA LIBERDADE E AS PATOLOGIAS DA LIBERDADE.