A LIBERTAÇÃO ANIMAL NA ÉTICA DE PETER SINGER À LUZ DAS CRÍTICAS DA TEORIA DE DIREITOS DE TOM REGAN

O OBJETIVO DESTA DISSERTAÇÃO É DEFENDER QUE A TEORIA DE PETER SINGER PODERIA VISLUMBRAR RAZÕES UTILITARISTAS PARA ATRIBUIR DIREITOS MORAIS AOS ANIMAIS NÃO HUMANOS, TENDO EM VISTA AS MELHORES CONSEQUÊNCIAS PARA TODOS OS AFETADOS A LONGO PRAZO A PARTIR DESSA ABORDAGEM. A PESQUISA CENTROU-SE NAS OBJEÇÕES QUE TOM REGAN, DE TENDÊNCIA DEONTOLÓGICA, FAZ AO UTILITARISMO DE SINGER, QUE FUNDAMENTA A IGUAL CONSIDERAÇÃO DAS PREFERÊNCIAS DOS ANIMAIS SEM NECESSARIAMENTE ADENTRAR NA QUESTÃO DOS DIREITOS MORAIS. A PARTIR DA RECONSTRUÇÃO E ANÁLISE DA TEORIA UTILITARISTA PREFERENCIAL E DA VISÃO DE DIREITOS, VERIFICA-SE QUE AS CRÍTICAS DE REGAN, FOCADAS NA TENSÃO ENTRE UTILIDADE E IGUALDADE, NÃO VISLUMBRARAM DIVERSOS ASPECTOS QUE SINGER REPUTA INDISPENSÁVEIS AO CÁLCULO DE UTILIDADE E QUE DIFERENCIAM A TEORIA UTILITARISTA PREFERENCIAL DA VERSÃO CLÁSSICA. AINDA, É ANALISADO QUE APESAR DE CRITICAR O CONCEITO DE PESSOA DE SINGER, REGAN DESENVOLVEU O CONCEITO DE SUJEITOS-DE-UMA-VIDA PARA IDENTIFICAR OS SERES QUE, EM REGRA, INTEGRAM TAMBÉM A CONCEPÇÃO DE PESSOA POR ELE OBJETADA. APÓS ESSA DISCUSSÃO TEÓRICA, É INVESTIGADO O DILEMA DO BOTE SALVA-VIDAS, NO QUAL SE VERIFICOU QUE REGAN RECORRE A UM PRINCÍPIO DE UTILIDADE E NÃO DE DIREITOS PARA DECIDIR O CURSO DE AÇÃO A SER ADOTADO QUE MELHOR CORRESPONDA ÀS PREFERÊNCIAS DE TODOS OS ENVOLVIDOS. POR OUTRO LADO, A ÊNFASE NO PRINCÍPIO DE IGUALDADE DEMONSTRA QUE SINGER RECORRE A UM NÚCLEO DEONTOLÓGICO EM SUA TEORIA, SOBRE O QUAL REGAN SE OMITE E QUE A PRESENTE DISSERTAÇÃO ANALISA. DADA A SIMILITUDE DOS CONCEITOS DE PESSOA E SUJEITOS-DE-UMA-VIDA E À UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DA DÚVIDA PARA PROTEGER SERES QUE NÃO INTEGRAM OS CONCEITOS, AS TEORIAS UTILITARISTAS E DE DIREITOS APROXIMAM-SE AO PONTO DE SINGER RECONHECER A NECESSIDADE DE DIREITOS MORAIS PARA A DEVIDA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS. LOGO, ARGUMENTOS UTILITARISTAS PODEM SER OFERECIDOS PARA A ABOLIÇÃO DA EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL E OUTROS USOS DOS ANIMAIS. DE MODO SEMELHANTE, REGAN E SINGER SÓ CONSIDERAM A POSSIBILIDADE VIOLAR OS INTERESSES DOS ANIMAIS EM CASOS EXCEPCIONAIS E DILEMÁTICOS, QUANDO NÃO HÁ OUTRA AÇÃO QUE PROPICIE MELHORES RESULTADOS. A BUSCA DAS MELHORES CONSEQUÊNCIAS PARA TODOS OS AFETADOS, HUMANOS E NÃO HUMANOS, POSSIBILITA QUE A TEORIA DE SINGER RECONHEÇA A NECESSIDADE DOS DIREITOS MORAIS AOS ANIMAIS NÃO HUMANOS, EM ESPECIAL PARA OS GRANDES PRIMATAS, OFERECENDO UM SUPORTE TEÓRICO MAIS CONSISTENTE COM A FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITOS. SENDO ASSIM, SINGER PODERIA, POR MOTIVOS UTILITARISTAS E DIFERENTES DE REGAN, ACEITAR A IDEIA DE DIREITOS MORAIS BÁSICOS NO INTUITO DE OBTER, A LONGO PRAZO, MELHORES CONSEQUÊNCIAS PARA TODOS OS ENVOLVIDOS. DE MODO SEMELHANTE, SINGER DEFENDE A PRÁTICA DO VEGANISMO POR RAZÕES UTILITARISTAS, DIFERENTEMENTE DE REGAN QUE VISLUMBRA UM IMPERATIVO MORAL NESSE SENTIDO. APESAR DA DIVERGÊNCIA TEÓRICA, NA PRÁTICA, AMBOS FUNDAMENTAM A NECESSIDADE DE CONSIDERAR MORALMENTE OS ANIMAIS E, POR CONSEGUINTE, RESPEITAR SEUS INTERESSES.