A NARRATIVA DO INIMIGO E A GUERRA CIVIL COMO DISPOSITIVOS BIOPOLÍTICOS DE GOVERNO E CONTROLE DE POPULAÇÕES

O OBJETIVO DESSA DISSERTAÇÃO É ELUCIDAR COMO O CONCEITO DE INIMIGO É UMA NARRATIVA CONSTRUÍDA POR QUEM ESTÁ NO PODER PARA LEGITIMAR UMA INTERVENÇÃO AUTORITÁRIA DO GOVERNO CONTRA SEUS CIDADÃOS. DIANTE DISSO, A PERGUNTA PROBLEMA QUE SE PRETENDE RESPONDER É: EM QUE MEDIDA A CONSTRUÇÃO DE UMA NARRATIVA SOBRE O INIMIGO É FUNDAMENTAL PARA QUE A GUERRA CIVIL SEJA PARADIGMA DE GOVERNO? A TÍTULO DE CONCLUSÃO, SERÁ CONFIRMADA A HIPÓTESE LEVANTADA, QUAL SEJA, DE QUE NAS DEMOCRACIAS ATUAIS A NARRATIVA DO INIMIGO É CRUCIAL PARA LEGITIMAR A GUERRA CIVIL LEGAL, QUE É UM DISPOSITIVO BIOPOLÍTICO DE CONTROLE E QUE A PARTIR DELA O ESTADO POSSUI MAIS FORÇA, ENQUANTO OS CIDADÃOS PERDEM SEUS DIREITOS. NO PRIMEIRO CAPÍTULO, É DESENVOLVIDA UMA ANÁLISE SOBRE SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA INIMIZADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO, A PARTIR DO PENSAMENTO DE GUNTHER JOKOBS E POSTERIORMENTE SÃO ANALISADAS AS CRÍTICAS ENSEJADAS A ELE POR RAÚL ZAFFARONI. IMPORTA COMPREENDER NESTA PROBLEMÁTICA: QUEM É QUE DECIDE SOBRE INIMIGO E COMO ELE É RECONHECIDO NO SEIO SOCIAL. ESSA ANÁLISE É FEITA ATRAVÉS DO ESTUDO DO PENSAMENTO DE CARL SCHMITT. NO SEGUNDO CAPÍTULO, COM BASE NO PENSAMENTO DE GIORGIO AGAMBEN, SE FAZ UM ESTUDO SOBRE COMO A INIMIZADE LEGÍTIMA A GUERRA CIVIL LEGAL E FORTALECE QUE AS PRÁTICAS EXCEPCIONAIS INGRESSEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO. POR FIM, NO ÚLTIMO CAPÍTULO, É ELUCIDADO QUE O ESTADO DE EXCEÇÃO NO SEU APOGEU CRIA ESPAÇOS ANÔMICOS COMO OS CAMPOS, QUE SE ATUALIZAM DE VÁRIOS MODOS NA MODERNIDADE. ALÉM DISSO, APRESENTAMOS UM ESTUDO DA CRÍTICA FEITA POR ACHILLE MBEMBE AO CONCEITO DA INIMIZADE, ABORDANDO COMO A GUERRA SEMPRE OCORREU NAS COLÔNIAS E COMO OS GRANDES ¿INIMIGOS” ATUALMENTE SÃO INDIVÍDUOS QUE SEMPRE FORAM MARGINALIZADOS AO LONGO DA HISTÓRIA.