A NOÇÃO DE ESFERA PÚBLICA POLITICAMENTE ATIVA NO PROJETO DE DEMOCRATIZAÇÃO RADICAL DE JÜRGEN HABERMAS

O PRESENTE TRABALHO TOMA COMO PONTO DE PARTIDA A VINCULAÇÃO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA DO FILÓSOFO E TEÓRICO CRÍTICO JÜRGEN HABERMAS, A UM PROJETO MAIS AMPLO COMPROMETIDO COM OS IDEAIS DO ESTADO DE DIREITO E DA DEMOCRACIA LIBERAL. AO NOSSO VER, O CONTEXTO DE FUNDO CONTURBADO, DA HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURAL DO OCIDENTE E DA ALEMANHA NO SÉCULO XX, FIZERAM COM QUE O AUTOR ENXERGASSE O CONJUNTO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS COMO UMA CONQUISTA HISTÓRICA QUE DEVE SE VINCULAR INSTITUCIONAL E NORMATIVAMENTE ÀS NOÇÕES DE DEMOCRACIA LIBERAL. EM OUTRAS PALAVRAS, AS EXPERIÊNCIAS DE SOFRIMENTO NO PERÍODO ENTREGUERRAS, A ASCENSÃO DE REGIMES TOTALITÁRIOS COMO O NAZISMO E O FASCISMO, ALÉM DO FRACASSO DAS EXPERIÊNCIAS DO SOCIALISMO DE ESTADO FIZERAM COM QUE HABERMAS SE COMPROMETESSE A UM PROJETO DE DEMOCRATIZAÇÃO RADICAL CUJOS PRIMEIROS ESBOÇOS PODEM SER IDENTIFICADOS EM MUDANÇA ESTRUTURAL (1962). A SEGUIR, VEREMOS QUE ESSA VINCULAÇÃO SE MANTÉM EM TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA (1981) ? NA QUAL ADQUIRE CONTORNOS DE UMA TEORIA SOCIAL CRÍTICA ?, ATÉ A SUA FORMULAÇÃO MAIS MADURA EM FACTICIDADE E VALIDADE (1992). NESSE CONTEXTO, PROCURAMOS ENTENDER QUAL O PAPEL QUE A ESFERA PÚBLICA E, PRINCIPALMENTE, QUE A NOÇÃO DE UMA ESFERA PÚBLICA POLITICAMENTE ATIVA DESEMPENHA NO INTERIOR DE UM PROJETO DE DEMOCRATIZAÇÃO RADICAL. AO FAZÊ-LO, IREMOS NOS DETER A ANÁLISE DESSA CATEGORIA COM VISTAS A IDENTIFICAR AS DIFERENÇAS DE DIAGNÓSTICO, E EVENTUAIS REFORMULAÇÕES TEÓRICAS DO CONCEITO, AO LONGO DAS OBRAS DO AUTOR ? ESPECIALMENTE AQUELAS QUE FORAM MENCIONADAS ACIMA. DE MODO QUE, AO FINAL, POSSAMOS COMPREENDER DE QUE FORMA ESSA CATEGORIA NOS OFERECE SUBSÍDIOS PARA A ANÁLISE DE DEMANDAS POLÍTICAS E DINÂMICAS DE CONFLITO. ALÉM DISSO, PROCURAMOS IDENTIFICAR O QUE ESSAS DISPUTAS SIGNIFICAM EM TERMOS DEMOCRÁTICOS E QUAIS OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS QUE O SEU CARÁTER AMBÍGUO IMPÕE ÀS POSSIBILIDADES DE REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE DEMOCRATIZAÇÃO RADICAL.