A NORMA FUNDAMENTAL E AS INFLUÊNCIAS KANTIANAS NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN.

CORDEIRO, ADRIANO CONSENTINO. A NORMA FUNDAMENTAL E AS INFLUÊNCIAS KANTIANAS NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN. 2020. 157 P. DISSERTAÇÃO (MESTRADO EM FILOSOFIA) – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ, TOLEDO, 2020. O OBJETIVO DA PESQUISA CONSISTE EM REALIZAR O ESTUDO DA NORMA FUNDAMENTAL DE HANS KELSEN, A PARTIR DA OBRA TEORIA PURA DO DIREITO. PROPÕE ANALISAR, DESSE MODO, COMO PROBLEMA A SER PESQUISADO, O FUNDAMENTO DE VALIDADE DO SISTEMA JURÍDICO NUMA ESTRUTURA ESCALONADA DAS NORMAS JURÍDICAS, PARTINDO DA SUA BASE RUMO AO SEU ÁPICE, CHEGANDO À PRIMEIRA “CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA”. PARTIR-SE-Á DO LEVANTAMENTO DE REFERÊNCIAS NA FILOSOFIA GERAL E NA FILOSOFIA DO DIREITO, EM MAIS DE UM ENFOQUE DO POSITIVISMO JURÍDICO. A METODOLOGIA DE ABORDAGEM OCORRERÁ POR MEIO DE COMPARAÇÕES ENTRE O PENSAMENTO DE IMMANUEL KANT COM O PENSAMENTO DE KELSEN, ASSIM RECEPCIONADO. PARTIR-SE-Á DO DENOMINADO MODELO POSITIVISTA KELSENIANO CONSIDERADO EM SUA IMPORTÂNCIA, E AS ADEQUAÇÕES REALIZADAS POR KELSEN ACERCA DO ISOLAMENTO DO FENÔMENO JURÍDICO EM RELAÇÃO A OUTRAS CIÊNCIAS FEITAS POR ELE, E DO ESTUDO DAS NORMAS JURÍDICAS NUM MODELO FECHADO E ESTRITAMENTE NORMATIVO, SEGUNDO A TEORIA PURA DO DIREITO. NO PRIMEIRO CAPÍTULO, SERÁ FEITA UMA EXPOSIÇÃO DO PROJETO KANTIANO E DOS TEMAS SOBRE O CONHECIMENTO, A MORAL E O DIREITO, BEM COMO DA HIPÓTESE- LÓGICO TRANSCENDENTAL, DAS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO E A MORAL E A CORRELAÇÃO ENTRE OS PENSAMENTOS DE KANT E KELSEN. SOBRE ISSO, É BOM ENFATIZAR AS INFLUÊNCIAS EXERCIDAS PELA CONCEPÇÃO DE KANT SOBRE AS CONSIDERAÇÕES KELSENIANAS DA GRUNDNORM E OS PONTOS NECESSÁRIOS À CONEXÃO ENTRE AQUELES DOIS PENSADORES A PARTIR DO PERFIL NEOKANTISTA DE KELSEN. NO SEGUNDO CAPÍTULO, BUSCA-SE O ESTUDO DA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN E OS TEMAS RELACIONADOS A ISSO COMO O PRINCÍPIO METODOLÓGICO FUNDAMENTAL, O SISTEMA ESTÁTICO E DINÂMICO, OS ASPECTOS ENTRE SER E DEVER-SER E O ESTUDO DA NORMA JURÍDICA E SUA ESTRUTURA. ISSO TUDO SERÁ FUNDAMENTAL E ANTECEDENTE PARA O ENTENDIMENTO DA NORMA FUNDAMENTAL, E O SEU CONTEÚDO, CONTRIBUINDO AINDA PARA O ENTENDIMENTO DE UNIDADE, COERÊNCIA E LEGITIMIDADE DO SISTEMA JURÍDICO. NO TERCEIRO CAPÍTULO, INICIALMENTE SERÁ FEITA UMA ANÁLISE DA NORMA FUNDAMENTAL E OS APORTES NEOKANTIANOS PARA A TEORIA PURA DO DIREITO COM O ESTUDO DA ESTRUTURA HIERÁRQUICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO E DO SENTIDO PROPRIAMENTE DA NORMA FUNDAMENTAL. SERÁ DESTACADA AINDA A CORRELAÇÃO DA NORMA FUNDAMENTAL NO SENTIDO DA BUSCA DO FUNDAMENTO DE VALIDADE DO DIREITO TANTO PARA KANT COMO PARA KELSEN. KELSEN, COMO UM NEOKANTIANO, REALIZA UMA ANALOGIA ENTRE A TEORIA DO CONHECIMENTO DE KANT E A DESCRIÇÃO DA TEORIA PURA DO DIREITO, FAZENDO DA GRUNDNORM UMA HIPÓTESE LÓGICA DE NATUREZA “PRESSUPOSTA” ESTABELECIDA PARA QUE O SISTEMA JURÍDICO EXISTA E SEJA COMPREENDIDO E FUNDAMENTADO. CONCLUI-SE QUE AS POSIÇÕES EM RELAÇÃO AO PENSAMENTO DE KANT E KELSEN LEVAM À CONCEPÇÃO DA LIBERDADE E DA PRÓPRIA NORMA FUNDAMENTAL COMO SENDO SEUS FUNDAMENTOS MÁXIMOS DE VALIDADE E QUE A TEORIA PURA DO DIREITO É A MAIS ADEQUADA PARA ESTUDO DA FORMA ANALÍTICA DO POSITIVISMO PROMOVIDO PELO MESTRE DE VIENA.