A NORMA JURÍDICA À LUZ DA SEMIÓTICA DE PEIRCE: UM ESTUDO DE CASO

O PRESENTE ESTUDO PRETENDE DEMONSTRAR DE MODO GERAL E SIMPLIFICADO COM BASE NA TEORIA SEMIÓTICA DE PEIRCE, COMO É POSSIVEL SE ANALISAR E DESCREVER DISPOSITIVOS LEGAIS, AQUI PROPOSTOS OS ARTIGOS VETADOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, BUSCANDO DE CERTA FORMA TRAZER À LUZ SUAS AMBIGUIDADES, VAGUEZAS, LACUNAS E IDEOLOGIAS SUBSSUMIDAS PELOS TEXTOS. PARA ISSO, ABORDAMOS O CONCEITO DE LINGUAGEM PROPOSTO POR GERALDI, PASSAREMOS PELO MODELO COMUNICATIVO DE JACKOBSON E ADENTRAREMOS A LINGUAGEM JURÍDICA, DEMOSNTRANDO O JOGO INTER-RELACIONAL DA SEMIÓTICA COMO UMA METALINGUAGEM DO DIREITO - SUA LINGUAGEM OBJETO. ESTA VISÃO FICARÁ MAIS CLARA LOGO EM SEGUIDA, ONDE ABARCAREMOS O ESTUDO DA SEMIÓTICA PROPOSTA POR PEIRCE, QUE TEM POR OBJETIVO O ESTUDO DOS APECTOS ESSENCIAIS DE TODAS AS ESPÉCIES DE FENOMENOS PRODUTOR DE SIGNIFICAÇÃO, AQUI O DIREITO; E POR FIM, TRAREMOS O ESTUDO DE CASO COM A ANÁLISE E DESCRIÇÃO SEMIÓTICA DOS ARTIGOS VETADOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO/2012, QUE NOS DEMONTRARÁ COMO TAIS ARTIGOS, DEPENDENDO DE SEU CONTEÚDO MATERIAL, ASSUMEM AS POSTURAS SUPRACITADAS.