A ORDEM POLÍTICA MUNDIAL: UM DIÁLOGO ENTRE KANT E HABERMAS

INVESTIGA A RECONSTRUÇÃO DO IDEAL DE PAZ KANTIANO PROPOSTA POR HABERMAS. PARA TANTO, REVISITA A IDEIA DE PAZ DE KANT A PARTIR DE CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA FILOSOFIA DA HISTÓRIA. EXAMINA AS NATUREZAS DO INTERESSE TEÓRICO E DO INTERESSE PRÁTICO INSERTOS NA IDEIA DE HISTÓRIA KANTIANA, BEM COMO A SUA IMPORTÂNCIA PARA A FILOSOFIA POLÍTICA DE KANT. NA SEQUÊNCIA, ESTUDA COMO O PROGRESSO HISTÓRICO DA HUMANIDADE PODE SER COMPREENDIDO EM PROGRESSO POLÍTICO E PROGRESSO MORAL. ANALISA A IDEIA DO DIREITO E DA SUA EFETIVAÇÃO COMO PRESSUPOSTOS DA PAZ PERPÉTUA. ESTUDA A IDEIA DE TRANSIÇÃO PACÍFICA DO ESTADO DE NATUREZA PARA O ESTADO CIVIL TANTO EM ÂMBITO NACIONAL QUANTO INTERNACIONAL. INVESTIGA AS TRÊS CONDIÇÕES POSITIVAS PARA A PAZ PERPÉTUA. EM UM SEGUNDO MOMENTO, EXAMINA A IDEIA DE RECONSTRUÇÃO DE HABERMAS E AS SUAS PREMISSAS TEÓRICAS, UMA VEZ QUE ELA PAUTA A REFORMULAÇÃO DO IDEAL KANTIANO E A SUA PROPOSTA DE ORDEM POLÍTICA MUNDIAL. EM SEGUIDA, OBSERVA A RECONSTRUÇÃO DA TENSÃO ENTRE FACTICIDADE E VALIDADE DO DIREITO INTERNO, A QUAL APRESENTA UMA DIMENSÃO INTERNA (CONCEITUAL) E OUTRA EXTERNA (INSTITUCIONAL). EXAMINA COMO SE DÁ A RECONSTRUÇÃO CONCEITUAL DO DIREITO INTERNACIONAL E COMO É DESENVOLVIDA A LEITURA DE HABERMAS DA IDEIA DE PAZ KANTIANA. ESTUDA A RECONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA POLÍTICO INTERNACIONAL, DENOTANDO A PROPOSTA DE POLÍTICA INTERNA MUNDIAL SEM GOVERNO MUNDIAL DE HABERMAS E, AO FINAL, DEFENDENDO QUE A SUA ESTRUTURA PROPORCIONA O ALÍVIO DE TENSÕES INTERNAS À ORGANIZAÇÃO SUPRANACIONAL, AFASTA A SUSPEITA DE USO IDEOLÓGICO DOS DISCURSOS PACIFISTAS E HUMANITÁRIOS E FAVORECE FORMAS DE ORGANIZAÇÃO MENOS VOLUNTARIOSAS E COM PODER DE SANÇÃO MILITAR SEM, CONTUDO, DEGENERAR EM DESPOTISMO.