A PRIMAZIA E O ORDENAMENTO DA CIVITAS EM MARSÍLIO DE PÁDUA

CARVALHO, WESLEY MENDES. A PRIMAZIA E O ORDENAMENTO DA CIVITAS EM MARSÍLIO DE PÁDUA. 2017. DISSERTAÇÃO (MESTRADO) – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, PELOTAS. MARSÍLIO A PARTIR DE ARISTÓTELES ESTABELECE UM NOVO CONCEITO DE COMUNIDADE CIVIL: A CIVITAS. NO ENTANTO, A ACEPÇÃO DE SOCIEDADE PROPOSTA POR MARSÍLIO VAI ALÉM DOS FUNDAMENTOS NATURALISTA DO ESTAGIRITA. PARA MARSÍLIO A SOCIEDADE HUMANA, OU A CIDADE, É UM PRODUTO DA RAZÃO HUMANA. PORTANTO, ENQUANTO A NATUREZA É A FORÇA GERADORA DE PRÉDISPOSIÇÕES, É DA RAZÃO HUMANA A FORÇA DO SEU DESENVOLVIMENTO. DENTRO DESSA PROPOSTA ELE ASSEGURA QUE A CIVITAS SÓ ALCANÇA SEU OBJETIVO COMO CAUSA FINAL SE ESTIVER FUNDAMENTADA NA PAZ. EM OPOSIÇÃO A ISSO, MARSÍLIO SE DEPARARÁ COM AQUILO QUE SE TORNARA UM TERRÍVEL SOFISMA: A TEORIA DA PLENITUDO POTESTATIS. SÃO DUAS AS CORRENTES QUE SE CONTRAPÕEM: O PODER TEMPORAL E O PODER ATEMPORAL. O FILÓSOFO DE PÁDUA DIRÁ QUE A CIVITAS NÃO ESTÁ SOB O PODER DA ECCLESIA, POIS A COMUNIDADE CIVIL ESTÁ ESTABELECIDA SOBRE A SOBERANIA DA UNIVERSITAS CIVIUM. ASSIM A CLASSE SACERDOTAL COMO TODAS AS PARTES SOCIAIS QUE COMPÕEM A COMUNIDADE POLÍTICA DEVE ESTAR ALOCADA NO OFÍCIO QUE LHE COMPETE, CADA UM RESPECTIVAMENTE EM SUA INCUMBÊNCIA PARA QUE A CIDADE SEJA SUFICIENTE, ISTO É, ATENDENDO TODA A SUA DEMANDA. DE MODO ALGUM É ACEITÁVEL A INVERSÃO DE PAPEIS, POIS ISSO INEVITAVELMENTE COMPROMETE A ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA. A CIVITAS É UM CONCEITO SÓCIO-POLÍTICO BASEADO NA PREMISSA ARISTOTÉLICA DE QUE O TODO TEM A PRIMAZIA SOBRE AS PARTES, DE MANEIRA NENHUMA UMA PARTE PODE ESTAR ACIMA DO TODO (CIVITAS). ELA É PERFEITA, POIS É ORGANIZADA RACIONALMENTE DE MANEIRA QUE TODAS AS PARTES ESTEJAM CUMPRINDO SUA FUNÇÃO. ENTRETANTO, É DA DISCÓRDIA, O OPOSTO A PAZ, A CAUSA DA SUA INSTABILIDADE E DESIQUILÍBRIO CIVIL. ASSIM COMO O CORPO PRECISA DE SAÚDE PARA SE DESENVOLVER, A COMUNIDADE CIVIL PRECISA DE EQUILÍBRIO PARA QUE OS HOMENS VIVAM BEM.