A PURA FORMA DA LEI EM GIORGIO AGAMBEN

A PRESENTE PESQUISA TEM O OBJETIVO DE ESCLARECER O PERCURSO DO FILÓSOFO GIORGIO AGAMBEN, NO QUE SE REFERE À FORMULAÇÃO DO CONCEITO DE “PURA FORMA DE LEI”, CHAMANDO ATENÇÃO PARA AS ESTRATÉGIAS DE LEITURA QUE O AUTOR EMPREGA, AO DESDOBRAR O TEXTO DE VÁRIOS AUTORES, SOBRETUDO OS DE CARL SCHMITT, WALTER BENJAMIN E GERSCHOM SCHOLEM. TRATA-SE, EM OUTROS TERMOS, DE TORNAR INTELIGÍVEL O DIAGNÓSTICO AGAMBENIANO DE QUE A RELAÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA FUNDAMENTAL É A RELAÇÃO DE BANIMENTO SOBERANO, BEM COMO DELINEAR O CONCEITO ATRAVÉS DO QUAL AGAMBEN EXPRESSA A SUPERAÇÃO DESTA RELAÇÃO: O ESTADO DE EXCEÇÃO EFETIVO. PARA TANTO, ANALISAREMOS O ENSAIO """"DEFINIÇÃO DE SOBERANIA"""" DO JURISTA ALEMÃO CARL SCHMITT, BEM COMO A LEITURA AGAMBENIANA DO REFERIDO TEXTO. ADEMAIS, O CONCEITO DE BIOPOLÍTICA DE MICHEL FOUCAULT DEVERÁ SER ESCLARECIDO, PARA QUE SE POSSA COMPREENDER O DESDOBRAMENTO QUE AGAMBEN PRODUZ EM TAL CONCEITO, AO INTEGRÁ-LO ÀS ANÁLISES SOBRE O PODER SOBERANO. POR FIM, TENTAREMOS DELINEAR O CONCEITO DE ESTADO DE EXCEÇÃO EFETIVO, ATRAVÉS DO QUAL AGAMBEN PROCURA PENSAR A SUPERAÇÃO DE SEU DIAGNÓSTICO POLÍTICO, E O FAREMOS POR MEIO DA ANÁLISE DO DEBATE ENTRE BENJAMIN E SCHMITT, A RESPEITO DO ESTADO DE EXCEÇÃO, E DO DIÁLOGO EPISTOLAR ENTRE BENJAMIN E GERSCHOM SCHOLEM, ACERCA DA PURA FORMA DE LEI.