A Questão da Estabilidade na Teoria da Justiça de John Rawls

A teoria de Rawls refletiu a necessidade das teorias liberais em responderem aos atuais problemas das sociedades capitalistas, principalmente às questões sobre o fundamento das obrigações políticas que se referem à legitimidade das instituições democráticas e à questão da estabilidade. Nesta dissertação, não se pretende realizar uma análise puramente exegética ou comparativa das obras de Rawls, mas tratar de dois principais problemas que Rawls enfrentou em Uma Teoria da Justiça (1971) e que perpassaram todo seu projeto filosófico, ou seja, como seria possível haver consenso acerca de uma concepção de justiça para uma sociedade democrática constitucional? Os termos que constituem essa concepção conseguiriam contar com o apoio dos cidadãos? Para responder essas questões Rawls elaborou a concepção de justiça como eqüidade, um conjunto de princípios de justiça escolhido por pessoas racionais e razoáveis em uma situação inicial eqüitativa. Para Rawls, a concepção de justiça como eqüidade é estável porque ao aplicar-se às principais instituições sociais, tornariam a sociedade bem-ordenada. A atuação dos princípios de justiça nas instituições sociais geraria nos cidadãos um efetivo senso de justiça. Em Uma Teoria da Justiça, a estabilidade social é garantida pela presença desse efetivo senso de justiça, e em uma sociedade bem-ordenada os princípios de justiça garantiriam os direitos básicos para o exercício da cidadania democrática, e ainda assegurariam o auto-respeito dos indivíduos. Nesse contexto, agir conforme a justiça constitui um bem para as pessoas em geral. Em O Liberalismo Político (1993), Rawls revisa a sua concepção de justiça, e para dar maior realismo ao ideal de uma sociedade bem ordenada, pressupõe que essa sociedade seja marcada por uma pluralidade doutrinas morais e filosóficas abrangentes e razoáveis que são incompatíveis, mas justiça como eqüidade, por ser apresentada como uma concepção política de justiça capaz de alcançar um consenso por sobreposição entre diferentes doutrinas religiosas e filosóficas, seria capaz de solucionar a questão da