A questão da liberdade no pensamento de Carlos Cossio

Esta dissertação é uma reformulação da teoria egológica do direito do jusfilósofo Carlos Cossio, atendendo principalmente para o seu conceito de liberdade jurídica que fundamenta tal teoria. De acordo com uma aproximação ontológica da ciência jurídica, o primeiro dos enfoques é o da determinação do objeto do direito, que mediante uma descrição fenomenológica se revela na própria conduta humana em interferência intersubjetiva, e não nas normas que na teoria egológica serão tidas como os conceitos com os quais se faz menção das condutas humanas. ..Logo, a egologia revalida os estudos de Kelsen acerca da lógica normativa, e a proposição verbal do dever-ser, se bem que reformula o seu alcance para considerá-la uma nova categoria de pensamento, a única adequada para pensar o fenômeno da liberdade, pois abordá-la com a lógica do ser seria uma impossibilidade ontológica...Descoberta assim, como região material, por conta de serem as condutas humanas um objeto cultural e egológico, o conhecimento delas é através de uma lógica transcendental específica, cujas conseqüências mais importantes se refletem no campo da interpretação jurídica das condutas mediante as leis. Nesta fase a egologia alerta para a consciência do juiz e sobre sua inexorável participação valorativa, resgatando a força de convicção como verdade jurídica, ou seja, como justiça. Logo, a partir da positividade das condutas se configura um plexo de valores que orientam a interpretação jurídica. Por último, se examinará a própria formação do juiz, mediante uma abordagem en torno dos problemas da verdade jurídica, a ideologia e a opinião publica.