A QUESTÃO DA SOBERANIA DO ESTADO EM HEGEL E NO JOVEM MARX

O CONCEITO DE SOBERANIA DO ESTADO, EM SUA DIMENSÃO INTERNA, TRATA DA RELAÇÃO DE AUTORIDADE QUE TODO ESTADO POSSUI SOBRE OS INDIVÍDUOS QUE HABITAM O SEU TERRITÓRIO. PRETENDEMOS AQUI DESENVOLVER UMA REFLEXÃO ACERCA DESTE CONCEITO TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE QUE O PROBLEMA DA SOBERANIA CARREGA PARA A JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO MODERNO, BASEADO NA PRESERVAÇÃO DA LIBERDADE INDIVIDUAL. TRATAMOS DESTA QUESTÃO A PARTIR DO ESCRUTÍNIO DAS TEORIAS DE G.W.F. HEGEL NA FILOSOFIA DO DIREITO E OUTRAS OBRAS CENTRAIS DO SEU SISTEMA FILOSÓFICO E DO JOVEM MARX NA CRÍTICA DA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL. PRETENDEMOS ATINGIR DOIS OBJETIVOS COM ESTA ANÁLISE I) ACOMPANHAR A DESCRIÇÃO DE HEGEL SOBRE A SOCIEDADE CIVIL-BURGUESA E O ESTADO ENQUANTO JUSTIFICATIVA DA SOBERANIA NO ESTADO MODERNO RESULTANTE DAS REVOLUÇÕES BURGUESAS NA EUROPA DO SÉCULO XVIII, ESSENCIALIZANDO ESTE ESTADO COMO REALIZAÇÃO ONTOLÓGICA DO ESPÍRITO II) ACOMPANHAR A CRITICA QUE O JOVEM MARX DESENVOLVE CONTRA A TEORIA DO ESTADO DE HEGEL APONTANDO OS PROBLEMAS DA CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL-BURGUESA PRODUZIDAS POR ESTE AUTOR TENDO EM VISTA A SUBMISSÃO, SEGUNDO O JULGAMENTO MARXIANO, DAS RELAÇÕES SOCIAIS CONCRETAS AO MOVIMENTO ABSTRATO DA IDEIA. ESTA LEITURA CRÍTICA, POR SUA VEZ, ESTARÁ BASEADA NA INTERPRETAÇÃO DAS OBRAS DE MARX ATÉ 1843, COM ESPECIAL ATENÇÃO À CRÍTICA DA FILOSOFIA DO DIREITO, ACOMPANHANDO A RECEPÇÃO DO JOVEM AUTOR DA FILOSOFIA DE LUDWIG FEUERBACH E OS CONCEITOS DE CONSCIÊNCIA GENÉRICA E ALIENAÇÃO QUE SUSTENTAM A NOÇÃO PRESENTE NA OBRA DE MARX DE SUPERAÇÃO COMPLETA E ABSOLUTA DO ESTADO COMO ENTE SOBERANO SOBRE A SOCIEDADE.