A Razão como Fundamento da Obediência Política em Hobbes e Kant

O presente trabalho se ocupou com o tema da obediência política em Hobbes e Kant, com suas principais teses, principalmente com os conceitos de estado de natureza, de Contrato Social e de Estado Civil. A Dissertação busca mostrar que, tanto para Hobbes como para Kant, o que se denomina estado de natureza é como que um ambiente de guerra. Do ponto de vista de Hobbes, a guerra é conseqüência do direito natural sobre todas as coisas, seguida da igualdade de todos quanto à capacidade de inferir prejuízos recíprocos, de buscar desenfreadamente a satisfação dos desejos e da liberdade ilimitada. Para ele, os homens aderem à sociedade movidos pelas paixões (entre elas a do medo), e pela razão, que, sendo uma faculdade de cálculo, indica que o Estado é necessário para remover o medo da morte violenta e garantir a segurança da vida e dos meios que lhe são indispensáveis. Em Kant, o estado de natureza é um estado de direito provisório que deve ser garantido por um Estado de Justiça distributiva. Nesse sentido, a institucionalização do Estado é um dever jurídico e moral. O Estado é dado como um dever, não em vista do bem estar ou da felicidade, mas como um fim em si mesmo, pois deve garantir o direito dos homens mediante leis públicas.