A REALIZAÇÃO DA LIBERDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES

PRESENTE TRABALHO TRATA DA POSIÇÃO DA TEORIA DISCURSIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DE JÜRGEN HABERMAS PERANTE AS PRETENSÕES DA TEORIA CRÍTICA DA SOCIEDADE. NOSSO PROBLEMA ENVOLVE O QUESTIONAMENTO A RESPEITO DO MODO COMO O AUTOR LIDA COM OS PRESSUPOSTOS DA TEORIA CRÍTICA. POR HIPÓTESE, SUSTENTAMOS QUE HABERMAS CONTRARIA A PRETENSÃO DE MATERIALIDADE DE SUA TEORIA DISCURSIVA À MEDIDA QUE NATURALIZA DETERMINADA CONCEPÇÃO DE REALIZAÇÃO DA LIBERDADE E, POR ESSE MEIO, FECHA OS OLHOS PARA EXPERIÊNCIAS HISTÓRICAS DE EMANCIPAÇÃO QUE NÃO SE DEIXAM TRADUZIR POR TAL CONCEPÇÃO. O CAMINHO DE INVESTIGAÇÃO DE NOSSA HIPÓTESE ENVOLVE O RECURSO A INVESTIGAÇÕES DE JUDITH BUTLER, VLADIMIR SAFATLE E PAUL GILROY. A NATURALIZAÇÃO DE UMA CONCEPÇÃO JURÍDICA DE LIBERDADE E A SINCRONIZAÇÃO DA HISTÓRIA A PARTIR DA GRAMÁTICA CONSTITUCIONAL FUNCIONAM COMO INDÍCIOS DO CARÁTER DOGMÁTICO DA TESE HABERMASIANA SEGUNDO A QUAL O PROJETO CONSTITUCIONAL INTERNALIZA AS TENSÕES SOCIAIS DA COMUNIDADE POLÍTICA.