A REJEIÇÃO MORAL AO SANGUE

A PRESENTE DISSERTAÇÃO PROPÕE-SE ESTUDAR DO PONTO DE VISTA MÉDICO-JURÍDICO E DA FILOSOFIA MORAL O PROBLEMA DA HEMOTRANSFUSÃO NO TOCANTE À AUTONOMIA DO PACIENTE QUANTO A PERMITIR OU NÃO A REALIZAÇÃO DE TRANSFUSÕES DE SANGUE. NO PRIMEIRO CAPÍTULO SERÃO DISCUTIDOS OS FUNDAMENTOS LEGAIS DA QUESTÃO, PARTICULARMENTE NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICO E NO DIREITO CONSTITUCIONAL. O SEGUNDO CAPÍTULO SE DEDICARÁ A DISCUSSÃO DA FUNDAMENTAÇÃO ÉTIICA DO PROBLEMA, DISCUTINDO PARTICULARMENTE OS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA E DA BENEFICÊNCIA E DO RESPEITO ÀS PESSOAS. O CAPÍTULO TRÊS SERÁ DEDICADO AOS ESTUDOS DE CASOS, SUBDIVIDINDO-SE EM CASOS RELATIVOS A ATITUDES DE PACIENTES QUE SE RECUSAM A RECEBER HEMOTRANFUSÃO, TANTO POR MOTIVOS RELIGIOSOS QUANTO NÃO-RELIGIOSOS, E CASOS RELATIVOS À ATITUDES DE MÉDICOS QUE ACEITAM E QUE NÃO ACEITAM A DECISÃO DE SEUS PACIENTES.