A RELAÇÃO ENTRE LEIS, DELITOS E PENA EM HEGEL

BERTI, MARCIO GUEDES. A RELAÇÃO ENTRE LEI, DELITOS E PENA EM HEGEL. 2017. 94 P. DISSERTAÇÃO (MESTRADO EM FILOSOFIA) – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ, TOLEDO, 2017. RESUMO: O TRABALHO DESENVOLVIDO NESTA DISSERTAÇÃO ABORDOU O CONCEITO HEGELIANO DA TEORIA DA PENA, A PARTIR DA OBRA FILOSOFIA DO DIREITO (FD, 2010), SENDO QUE PARA TRATAR ESPECIFICAMENTE DE REFERIDO ASSUNTO, FOI NECESSÁRIO ANALISAR OUTROS CONCEITOS TRAZIDOS POR HEGEL EM SUA FD, SOBRETUDO O CONCEITO DE VONTADE E O INJUSTO, SENDO UM CAMINHO NECESSÁRIO PARA A COMPREENSÃO DA PROPOSTA HEGELIANA NO QUE SE REFERE A TEORIA DA PENA. PRETENDEU-SE, TAMBÉM, TRAZER A CONCEPÇÃO DA TEORIA DA PENA HEGELIANA PARA OS DIAS ATUAIS, ESTABELECENDO-SE UM DIÁLOGO ENTRE A TEORIA DA PENA PROPOSTA POR HEGEL COM O DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. O TRABALHO FEZ UMA ABORDAGEM SOBRE A ESTRUTURA DA FILOSOFIA DO DIREITO HEGELIANA, APÓS O QUE TRATOU SOBRE O CONCEITO DE VONTADE E SUAS DETERMINAÇÕES, O CONCEITO DE PESSOA E AS DETERMINAÇÕES OBJETIVAS DA VONTADE. EM SEGUIDA, ANALISOU-SE O INJUSTO EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES, QUAIS SEJAM: A INJUSTIÇA DE BOA-FÉ, A FRAUDE, A VIOLÊNCIA E O DELITO E O DIREITO DE EMERGÊNCIA, PARA SOMENTE APÓS ANALISAR A A TEORIA DA PENA, MOMENTO EM QUE O TRABALHO ABORDOU A FINALIDADE DA PENA SOB OS ASPECTOS DA PENA COMO RETRIBUIÇÃO (NEGAÇÃO DA NEGAÇÃO), E DA PENA COMO LIBERTAÇÃO DO INDIVIDUO, FINALIZANDO COM O ESTABELECIMENTO DE UMA ANÁLISE ENTRE A TEORIA DA PENA HEGELIANA E O DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. O TRABALHO TAMBÉM RETOMA OS CONCEITOS DE DOLO E CULPA PRESENTES NA MORALIDADE HEGELIANA, TUDO COM A FINALIDADE DE COMPREENDER COMO AS LEIS SE FORMAM E SE EFETIVAM NA SOCIEDADE, O QUE SÃO E QUAL A SUA FINALIDADE.