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Dissertações

A RELEVÂNCIA DE LOCKE PARA OS DIREITOS HUMANOS CONTEMPORANEOS

FERNANDO RANGEL LENNERTZ

Dissertação
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Autor
FERNANDO RANGEL LENNERTZ
Orientador(a)
MARIA CLARA MARQUES DIAS
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO — UFRJ
Programa
FILOSOFIA
Grau
MESTRADO
Ano
2016
2016FERNANDO RANGEL LENNERTZ. A RELEVÂNCIA DE LOCKE PARA OS DIREITOS HUMANOS CONTEMPORANEOS. 2016. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, RJ. Orientador(a): MARIA CLARA MARQUES DIAS.2

OS DIREITOS HUMANOS CONTEMPORÂNEOS VÊM DE UM LONGO PERCURSO, COM PERCALÇOS E ACERTOS. PROPOMO-NOS NESTA DISSERTAÇÃO A ANALISAR UMA VERSÃO INICIAL DESTES DIREITOS, ELABORADA POR JOHN LOCKE, SOBRETUDO EM SUA OBRA DOIS TRATADOS SOBRE O GOVERNO. A PARTIR DAS REFLEXÕES TRAZIDAS PELO PENSAMENTO DE LOCKE, PASSAMOS A ARGUMENTAR QUE A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SE DESVIRTUOU DE SUA META E FUNDAMENTOS PRINCIPAIS, A IGUALDADE E LIBERDADE DE TODOS OS SERES HUMANOS, PARA IGNORAR O SOFRIMENTO DE MILHÕES DE DESPOSSUÍDOS E COLOCAR UM SUPOSTO DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA OU DE INAÇÃO (SOBRETUDO POR PARTE DO ESTADO) SOBRE OS DIREITOS HUMANOS. ESSE NÃO ERA O PENSAMENTO DE LOCKE NEM TAMPOUCO AS REIVINDICAÇÕES DA ÉPOCA QUE LHE DEU GÊNESE. BUSCAMOS, AO REMONTAR OS DIREITOS HUMANOS ÀS SUAS ORIGENS, CORRIGIR ESSE DESVIO E APRUMAR O SEU RUMO DE VOLTA À JUSTIÇA SOCIAL, SOBRETUDO ATRAVÉS DA CORRETA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DE REVOLUÇÃO.