A RESPEITO DO NEXO ENTRE A ÉTICA DO DISCURSO E A QUESTÃO DA VERDADE ATRAVÉS DO MÉTODO DE JÜRGEN HABERMAS

A REFERÊNCIA AO PARADIGMA DA CONSCIÊNCIA COMO CONDIÇÃO PARA RESPONSABILIDADE COMO FONTE DE NOSSAS OPÇÕES E AÇÕES LEVA À ADMISSÃO DE PROCEDIMENTOS DE ARGUMENTAÇÃO QUE NOS LEVA A ATINGIR O PONTO DE VISTA DO OUTRO. COM ISSO, TER-SE-IA UMA APLICAÇÃO DO IMPERATIVO CATEGÓRICO QUE, PELA INTERPRETAÇÃO DE HABERMAS, TERIA SUA PLENA REALIZAÇÃO EM UMA RAZÃO DISCURSIVA E NÃO INDIVIDUAL(MORAL) PREDOMINANTEMENTE. NESTE SENTIDO, O CARÁTER REFERENCIAL DA LINGUAGEM É IMPRESCINDÍVEL E INDISSOCIÁVEL DO CONCEITO DE CONHECIMENTO COMO REPRESENTAÇÃO, DE VERDADE COMO CORRESPONDÊNCIA A FATOS. HABERMAS PARTE DAS RELAÇÕES SOCIAIS EFETIVAS E DISTINGUE ENTRE A AÇÃO DE FALA ESTRATÉGICA CUJA REFERÊNCIA À REALIDADE PODE SER FALSA E A AÇÃO DE FALA COMUNICATIVA, EM QUE ESTA REFERÊNCIA VISA COMUNICAR A REALIDADE EM QUESTÃO. CONTUDO, A ÉTICA DO DISCURSO SÓ SE EFETIVA PARA A SITUAÇÃO DE MÁXIMA IGUALDADE DISCURSIVA POSSÍVEL PELA DISPOSIÇÃO PARA COADUNAÇÃO DOS INTUITOS E INSTITUTOS. UM CASO ESPECÍFICO SE MOSTRA PELA TECNOCRACIA QUE, COMO NOTA HABERMAS, SURGE NO CENÁRIO ATUAL COMO URGENTE DE TEMATIZAÇÃO. O DECISIONISMO DOS ATOS DE VONTADE DE ESPECIALISTAS DEVE ESTAR EM CONSONÂNCIA COM A PRAGMÁTICA DA COMUNICAÇÃO RECÍPROCA. PARA CONTEMPLAR ESTA DISCUSSÃO UTILIZA-SE PRODUÇÕES DE AUTORES COMO HABERMAS, MOREIRA E GISELE CITADINO QUE DEFENDEM A SOBERANIA POPULAR COMO GARANTIDORA DA PRAGMÁTICA POLÍTICA. ALEXY E BOTELHO DIVERGEM DESTES, POR SUA VEZ, DEFENDENDO, EM CONTRAPONTO, UMA POSIÇÃO DE ATIVISMO JUDICIAL. CARLOS AUGUSTO ALI AMIM APONTA O RISCO SEMPRE PRESENTE NOS TRIBUNAIS DE CONFUNDIR A DEONTOLOGIA DAS NORMAS COM A TELEOLOGIA DOS VALORES COMO SERÁ ABORDADO NO ÚLTIMO ARTIGO/SECÇÃO DA PRESENTE DISSERTAÇÃO. O PRESENTE TRABALHO TRATA-SE DE UMA PESQUISA DE CARÁTER BIBLIOGRÁFICO, DOCUMENTAL, EXPLICATIVO E QUALITATIVO. NESTE CONTEXTO SURGEM POTENCIAIS PROBLEMAS ENTRE ESTADOS NACIONAIS, REGIÕES E PESSOAS POR ALEGAÇÕES INCOMPATÍVEIS À REALIDADE REFERIDA PELO DISCURSO. NEM SEMPRE QUE UM DISCURSO PODE SER ADEQUADO A INSTITUTOS EXISTENTES, ESTÁ SENDO UM DISCURSO VERDADEIRO/ÉTICO. A BUSCA AQUI SERIA, PORTANTO, PELO CRITÉRIO PELO QUAL UM DISCURSO É ÉTICO.