A RESPONSABILIDADE MORAL EM RONALD DWORKIN E O PRINCÍPIO DO LIVRE CONSENTIMENTO NA DECISÃO JUDICIAL

ESTA DISSERTAÇÃO PROPÕE ENFRENTAR A QUESTÃO DA POSSIBILIDADE DO ERRO DA DECISÃO JUDICIAL, QUANDO JUÍZES FAZEM USO DA DISCRICIONARIEDADE OU DE UM LIVRE CONVENCIMENTO MESMO MOTIVADO, À LUZ DA REFLEXÃO DO PENSAMENTO SOBRE A “RESPONSABILIDADE MORAL” EM RONALD DWORKIN. O AUTOR POSSUI A CONVICÇÃO DE QUE OS “ARGUMENTOS MORAIS”, RESPONSÁVEIS, DIANTE DA “ARGUMENTAÇÃO MAIS ADEQUADA” QUE CHAMOU DE O INTERPRETATIVISMO OU DIREITO COMO “INTEGRIDADE”, POSSIBILITA A “RESPOSTA CORRETA” DIANTE DA “MORAL POLÍTICA”, OU DOS “PRINCÍPIOS” MORAIS, QUE REGULAM A TOMADA DA DECISÃO. O PROBLEMA QUE SE PRETENDE RESOLVER É O QUE DWORKIN CHAMOU DE “DISCRICIONARIEDADE” DA DECISÃO NO DIREITO AMERICANO, QUANDO SE REFERE ESPECIALMENTE A “CASOS DIFÍCEIS”, DISCRICIONARIEDADE QUE TAMBÉM GANHA CONTORNOS DE UM PRINCÍPIO, O DO “LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DA DECISÃO”, DOS JUÍZES BRASILEIROS. PORTANTO, APESAR DE NÃO OBJETIVAR A ANÁLISE DO DIREITO, O PENSAMENTO DO JUSFILÓSOFO RONALD DWORKIN, NO QUE TANGE ESPECIFICAMENTE A MORAL E A RESPONSABILIDADE MORAL VISANDO A SUA “TEORIA DO DIREITO”, ESTABELECEM UMA COMPARAÇÃO COM O DIREITO BRASILEIRO, NO QUE TANGE A APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. ESTUDAR A FILOSOFIA DA MORAL EM RONALD DWORKIN, NA REFLEXÃO E APLICAÇÃO COM VISTAS A UMA “RESPOSTA CORRETA” DIANTE DE CASOS DIFÍCEIS, NOS LEVA A “DEMONSTRABILIDADE PRÁTICA” NA APLICAÇÃO DE UMA TEORIA GERAL DO DIREITO. ENTENDIDO ASSIM, A “MORAL POLÍTICA”, DEVE ELEVAR A BUSCA POR UMA JUSTIÇA SÓLIDA, ONDE OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO, REGULAM E SERVEM DE FUNDAMENTO DA PRÓPRIA “REGRA”, OS QUAIS NECESSITAM SER DEMONSTRADOS NA PRÁTICA DIÁRIA DO MAGISTRADO.