Dissertação
- Autor
- JUAREZ FREITAS
- Universidade
- PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL — PUC/RS
- Programa
- FILOSOFIA
- Grau
- MESTRADO
- Ano
- 1989
1989JUAREZ FREITAS. A SUBSTANCIAL INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI INJUSTA. 1989. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL, RS.1
ESTA DISSERTACAO VISA MOSTRAR QUE NUMA HERMENEUTICA TRANSDOMATICA, E SEMPRE POSSIVEL DECLARAR-SE A SUBSTANCIA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI INJUSTA. DE OUTRA PARTE, POSTULA SUBLINHAR QUE A CORRETA HERMENEUTICA DO DIREITO IMPLICA E EXIGE A CONSTANTE SUPERACAO DOS POSITIVISMOS NOS SEUS VARIOS MATIZES, DEFENDENDO, POR IGUAL, A IDEIA DE QUE A JUSTICA -VALOR SUPREMO DO DIREITO - ESTA NELE PROTEGIDA, EMBORA SEMPRE O TRANSC ENDA, BEM COMO DE QUE A NORMA JURIDICA, NA SUA DIALETICA, E, EM TODOS OS CASOS, REVELADORA DE CONTEUDO MORAL.