A TEORIA CRÍTICA DE JÜRGEN HABERMAS: A QUESTÃO DA EMANCIPAÇÃO E A AMBIGUIDADE DO DIREITO

PRETENDEMOS NESSA PESQUISA FAZER UMA ANÁLISE SOBRE A TEORIA CRÍTICA DE JÜRGEN HABERMAS, CENTRANDO ESPECIFICAMENTE A QUESTÃO DOS POTENCIAIS PROCESSOS DE EMANCIPAÇÃO PRESENTES NA REALIDADE CONTEMPORÂNEA. ASSIM, PRETENDEMOS INVESTIGAR A FUNÇÃO OU PAPEL DA ESFERA JURÍDICA NO CONTEXTO DA TEORIA CRÍTICA HABERMASIANA. PARA ISSO, FAZEMOS UMA DISCUSSÃO SOBRE A TEORIA CRÍTICA HABERMASIANA E A CATEGORIA DE AÇÃO COMUNICATIVA, BEM COMO, UMA RECONSTRUÇÃO ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO, MORAL E TEORIA SOCIAL. CHEGAMOS AO RESULTADO DE QUE O DIREITO SE APRESENTA COMO UM MEIO DE INTEGRAÇÃO AMBIVALENTE, LIGADO TANTO AOS IMPERATIVOS SISTÊMICOS QUANTO À FORÇA SOCIALIZADORA DA AÇÃO COMUNICATIVA. DIANTE DISSO, O DIREITO EXPRESSA A TENSÃO ENTRE FACTICIDADE E VALIDADE E, ASSIM ELE PODE ALIVIAR OS SOBRECARREGADOS PROCESSOS DE ENTENDIMENTO DAS TAREFAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL SEM ANULAR, EM PRINCÍPIO, A LIBERAÇÃO DOS MECANISMOS COMUNICATIVOS.