A TEORIA DA JUSTIÇA REPUBLICANA DE PHILIP PETTIT

A PROPOSTA DESTA DISSERTAÇÃO É ANALISAR A TEORIA DA JUSTIÇA REPUBLICANA DE PHILIP PETTIT. ISSO EXIGE, INICIALMENTE, O DESENVOLVIMENTO DE SUA CONCEPÇÃO DE LIBERDADE COMO NÃO DOMINAÇÃO, CENTRAL PARA O MODELO DE REPUBLICANISMO DO AUTOR. A PARTIR DESTE CONCEPÇÃO DE LIBERDADE, É POSSÍVEL A FORMULAÇÃO DE UMA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA REPUBLICANA, A QUAL PERMITE O DESENVOLVIMENTO DE INSTITUIÇÕES POLÍTICAS DESTINADAS A MAXIMIZAR A NÃO DOMINAÇÃO NAS RELAÇÕES ENTRE OS CIDADÃOS E NAS RELAÇÕES DESTES COM O PRÓPRIO ESTADO. COM REFERÊNCIA ÀS RELAÇÕES ENTRE OS CIDADÃOS, PETTIT APRESENTA INSTITUIÇÕES NACIONAIS VOLTADAS À INFRAESTRUTURA, SEGURIDADE E DEFESA. JÁ AS RELAÇÕES DOS CIDADÃOS COM O ESTADO LEVAM PETTIT A FORMULAR UMA TEORIA REPUBLICANA DA DEMOCRACIA, A QUAL POSSUI UM CARÁTER TANTO PARTICIPATIVO QUANTO CONTESTATÓRIO. ALÉM DISSO, ACREDITAMOS QUE A TEORIA DA JUSTIÇA DE PETTIT, PARA SE MOSTRAR RELEVANTE NO ÂMBITO DA TEORIA POLÍTICA NORMATIVA CONTEMPORÂNEA, DEVE SER COMPARADA COM O LIBERALISMO-IGUALITÁRIO DE JOHN RAWLS, O QUAL OCUPA POSIÇÃO DE DESTAQUE NESTE DEBATE. ASSIM, DEFENDEREMOS O REPUBLICANISMO DE PHILIP PETTIT COMO UMA ALTERNATIVA AO LIBERALISMO DE MATRIZ RAWLSIANA, PROBLEMATIZANDO ALGUNS PONTOS DO PENSAMENTO DESTE AUTOR.