A TEORIA DA OBRIGAÇÃO NA FILOSOFIA DE THOMAS HOBBES

O PRESENTE ESTUDO VISA APROFUNDAR A COMPREENSÃO DOS ASPECTOS CENTRAIS DA TEORIA POLÍTICA DE HOBBES, COM FOCO PARTICULAR EM SUA TEORIA DE OBRIGAÇÃO. DIANTE DE UM ESTADO DE NATUREZA EM QUE OS HOMENS SE ENCONTRARIAM EM UMA CONDIÇÃO DE GUERRA E MISÉRIA, SE FAZ NECESSÁRIO UMA ESTRATÉGIA PARA QUE OS INDIVÍDUOS SAIAM DESTA CONDIÇÃO. A PROPOSTA HOBBESIANA PARA EXTINGUIR O ESTADO DE GUERRA É FUNDAMENTAR UMA OBRIGAÇÃO DOS INDIVÍDUOS A UM ESTADO SOBERANO. SEGUNDO HOBBES, OS HOMENS DEDUZEM RACIONALMENTE AS LEIS NATURAIS, QUE CONSISTEM EM TEOREMAS DA RAZÃO QUE APONTAM OS MELHORES CAMINHOS PARA A SOBREVIVÊNCIA. PORÉM, TAIS LEIS NÃO POSSUEM A CAPACIDADE DE GERAR UMA OBRIGAÇÃO GENUÍNA, PELO FATO DE NÃO SEREM CAPAZES DE LIMITAR O DIREITO DE NATUREZA, NÃO PODENDO, DESTA FORMA, DEFINI-LAS COMO LEIS PROPRIAMENTE DITAS. SENDO ASSIM, UM CONTRATO SOCIAL ENTRE OS HOMENS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE ASSIM OS INDIVÍDUOS ABRAM MÃO DOS SEUS DIREITOS NATURAIS IRRESTRITOS, TRANSFERINDO AO MENOS PARTE DESTES DIREITOS A UM SOBERANO. O SOBERANO TEM O PAPEL DE CONSTITUIR LEIS QUE DE FATO SEJAM OBRIGATÓRIAS, A FIM DE CUMPRIR COM O SEU OBJETIVO PRINCIPAL, QUE É ESTABELECER A PAZ. DESTA MANEIRA, VEREMOS QUE O CONTRATO IRÁ FUNDAMENTAR A OBRIGAÇÃO, AO PASSO QUE OS HOMENS IRÃO AUTORIZAR ESTE SOBERANO A REPRESENTÁ-LOS COM SUAS AÇÕES, COM O INTUITO DE LIVRÁ-LOS DE UMA GUERRA GENERALIZADA. SENDO ASSIM, A PROPOSTA DESTE TRABALHO FOI JUSTAMENTE A DE ANALISAR COMO SE ORIGINA A TEORIA DA OBRIGAÇÃO DE HOBBES DIANTE DE SEU PENSAMENTO POLÍTICO.