A TEORIA DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM MARSÍLIO DE PÁDUA

ESSA DISSERTAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ANALISAR A CONCEPÇÃO DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA PRESENTE NA PRIMEIRA PARTE D’O DEFENSOR DA PAZ (1324) DE MARSÍLIO DE PÁDUA (1280-1343). PARA ESSE AUTOR, A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA CONSTITUI-SE COMO PARTE DA NATUREZA DO LEGISLADOR, QUESTÃO A QUAL ELE ABORDA NOS CAPÍTULOS 12 E 13 DA REFERIDA OBRA. PARA MARSÍLIO, O LEGISLADOR POSSUI UM PAPEL CENTRAL NA ORGANIZAÇÃO DA VIDA CIVIL, POIS É SUA A AUTORIDADE DE CRIAR LEIS QUE ORDENARÃO A COMUNIDADE, E ESCOLHER O GOVERNANTE E OS JUÍZES QUE APLICARÃO TAIS LEIS. ELE ADMITE QUE É IMPOSSÍVEL QUE TODAS AS PESSOAS DE UMA CIDADE SE ORGANIZEM PARA A CRIAÇÃO DE LEIS, VISTO QUE UM NÚMERO EXCESSIVO DE CIDADÃOS DEBATENDO A CRIAÇÃO DE LEIS POSSUI POUCAS CHANCES DE CONSEGUIREM ENTRAR EM ACORDO, E MESMO QUE ISSO OCORRESSE, SE TODOS PARTICIPASSEM DAS ASSEMBLEIAS, AS OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA A VIDA SERIAM DEIXADAS DE LADO, GERANDO A FALTA DE UM RECURSO OU SERVIÇO, E POR CONSEQUÊNCIA, TRARIA MALEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE CIVIL. PORÉM, ELE ARGUMENTO CONTRA AQUELES QUE DEFENDEM QUE ISSO JUSTIFICA QUE O LEGISLADOR DEVE SER UM SÓ HOMEM, OU UM PEQUENO GRUPO DE HOMENS, NO GERAL TODOS PERTENCENTES A UM MESMO GRUPO SOCIAL OU OFICIO. ASSIM, É NECESSÁRIO QUE TODOS OS GRUPOS SOCIAIS E MEMBROS DOS MAIS VARIADOS OFÍCIOS PARTICIPEM DA VIDA POLÍTICA COMO LEGISLADORES, MAS DEVIDO OS PROBLEMAS ANTERIORMENTE EXPOSTOS, NÃO SE DEVE DEIXAR TODOS PARTICIPAREM, APENAS ALGUNS QUE REPRESENTAM OS INTERESSES DE SEUS IGUAIS. PORTANTO, A TOTALIDADE DOS CIDADÃOS É LEGITIMAMENTE REPRESENTADA POR SUA PARTE PREPONDERANTE.