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A TERCEIRA MARGEM DA DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE SOBRE O CONCEITO DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA DE JÜRGEN HABERMAS A PARTIR DE SEUS CRÍTICOS.

WELLISSON MARCOS DE SOUSA SOARES

Dissertação
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Autor
WELLISSON MARCOS DE SOUSA SOARES
Orientador(a)
MAURICIO FERNANDES DA SILVA
Universidade
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ — FUFPI
Programa
FILOSOFIA
Grau
MESTRADO
Ano
2022
2022WELLISSON MARCOS DE SOUSA SOARES. A TERCEIRA MARGEM DA DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE SOBRE O CONCEITO DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA DE JÜRGEN HABERMAS A PARTIR DE SEUS CRÍTICOS.. 2022. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, PI. Orientador(a): MAURICIO FERNANDES DA SILVA.3

A DEMOCRACIA É O HORIZONTE DESTA PESQUISA. O PROPÓSITO DESTA DISSERTAÇÃO É EXAMINAR E ANALISAR EM TRÊS MOMENTOS AS DEBILIDADES E FRAGILIDADES DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA DE HABERMAS. NESSES TRÊS MOMENTOS, TEM COMO PROPOSTA OFERECER COMO CRÍTICA TRÊS CONCEPÇÕES DE AUTORES DIFERENTES. DENTRO DO TEMA DA DEMOCRACIA, SE EXAMINARÁ, ESPECIFICAMENTE, A CONCEPÇÃO HABERMASIANA. SERÁ ENTÃO FEITO UM LEVANTAMENTO DO QUADRO REFERENCIAL TEÓRICO DO AUTOR, APRESENTANDO SEUS CONCEITOS CHAVES, SUA ARTICULAÇÃO DE IDEIAS CONFIGURANDO ASSIM SEU ENTENDIMENTO SOBRE O QUE SERIA OU COMO SERIA E QUAIS ELEMENTOS POSSUEM OU DEVEM TER UMA DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL DELIBERATIVA. A QUESTÃO FUNDAMENTAL SE ENCAMINHA NA TENTATIVA DE COMPREENDER AS POSSÍVEIS FISSURAS E INSUFICIÊNCIAS QUE SE DÃO NO CAMPO PRÁTICO DO DISCURSO DENTRO DA DEMOCRACIA DEFENDIDA POR HABERMAS E, DE QUE MODO, AUTORES COMO YOUNG, BYUNG-CHUL HAN E UNGER, NESTA ORDEM, RESPONDEM OU COLABORAM CRITICAMENTE PARA O PROBLEMA LEVANTADO. A PROBLEMÁTICA SE INSERE NA MEDIDA EM QUE, APÓS UMA COMPREENSÃO ANALÍTICA DO MODELO ALTERNATIVO NORMATIVO-DELIBERATIVO PROCEDIMENTAL, ESTA APRESENTADA COMO SÍNTESE DOS DOIS MODELOS NORMATIVOS DE DEMOCRACIA QUE DOMINARAM O DEBATE ATÉ AQUI: O LIBERAL E O REPUBLICANO. O MODELO ALTERNATIVO DE HABERMAS ACOLHE ELEMENTOS DOS MODELOS LIBERAL E REPUBLICANO E OS INTEGRA DE UMA MANEIRA NOVA E DISTINTA NUM CONCEITO DE PROCEDIMENTO IDEAL PARA DELIBERAÇÕES E TOMADAS DE DECISÃO. NESSE ÍNTERIM, A INVESTIGAÇÃO SE DÁ NA ANÁLISE SE HÁ LACUNAS DA TEORIA DE HABERMAS SOBRE DEMOCRACIA DELIBERATIVA, TENDO COMO POSSÍVEIS RESPOSTAS FUNDAMENTADAS, AS CONCEPÇÕES DE YOUNG QUE EVIDENCIA AS RESTRIÇÕES NA DISCUSSÃO DEMOCRÁTICA À ARGUMENTAÇÃO CRÍTICA, CARREGANDO CONSIGO UM VIÉS CULTURAL, O QUE TENDE A SILENCIAR OU DESVALORIZAR DETERMINADAS PESSOAS OU GRUPOS. BYUNG-CHUL HAN, CRITICA TRAZ UMA CRÍTICA A ESFERA PÚBLICA HABERMASIANA À LUZ DA ATUALIDADE, NÃO SENDO MAIS ESTA UM ESPAÇO DE DISCUSSÃO, POIS EM TEMPOS DE INFOCRACIA, ERODIU-SE E JÁ NÃO RESPONDE AS QUESTÕES ATUAIS, ISSO PORQUE EM UMA SOCIEDADE TECNOLÓGICA, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE AS MÍDIAS DIGITAIS, A ESFERA PÚBLICA POLÍTICA É ATACADA PELA INFODEMIA, UMA FERRAMENTA DE USO QUE TEM COMO OBJETIVO O USO VIRAL DE PROLIFERAÇÃO DE INFORMAÇÕES. ASSIM COMO UNGER, QUE DIZ QUE ESSA DEMOCRACIA DELIBERATIVA, NÃO É CAPAZ DE PRODUZIR ARRANJOS INSTITUCIONAIS, PORQUE A SUA FORMA NÃO SUPÕE MAIS QUE INFLUÊNCIA EM RELAÇÃO AO SISTEMA POLÍTICO, E POR CONSEQUÊNCIA DISSO, TENDE A TER UMA DEMOCRACIA DE ENERGIA BAIXÍSSIMA, MARCADAS PELA LETARGIA, CORROBORANDO A FALTA DE INICIATIVAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS.