A Transformação do Papel da Metafísica no Pensamento de Karl Popper

Com o intuito de encontrar a melhor forma de pesquisar, interpretar e resolver os problemas do direito e de compreender e demonstrar o valor e conveniência das teses e conclusões nesta importante área do conhecimento humano, no presente trabalho se privilegia um estudo sobre a compreensão epistemológica das proposições jurídicas, ora consideradas construções basilares de todo trabalho jurídico. ..Observando a importância que para o direito tem a compreensão epistemológica das proposições jurídicas, aqui discursamos sobre a significação proposicional, visando estabelecer as bases para a análise da estrutura lógica e projeção metodológica destas importantes construções lingüísticas. ..Dividimos o trabalho em seções e subseções, por meio das quais: a) elucidamos o significado jusfilosófico da proposição em geral e jurídica em particular, a fim de estabelecer as possíveis diferenças existentes entre tais construções lingüísticas, as orações e os enunciados que a designam; b) reconstruímos uma tipologia proposicional com o intuito de propor uma classificação que justifique a importância e valor que as proposições têm para o trabalho jurídico; c) estudamos a compreensão estrutural das proposições prescritivas, com o objetivo de caracterizar o estatuto lógico das mesmas; d) demarcamos o conteúdo fatual das proposições no direito, analisando a dialética existente entre a observação dos fenômenos jurídicos, a saber: dinâmicos e estáticos e as proposições que o representam; e) estudamos as formas em que as proposições jurídicas se associam dentro dos contextos jurídicos: doutrinários e normativos, com o intuito de trazer à tona suas repercussão metodológica, observando os problemas lógicos que dizem respeito à investigação das relações existentes entre proposições e demonstrando como o conhecimento jurídico também pode derivar da associação proposicional, que justifica os diferentes contextos, sistemas ou discursos jurídicos...Conclui-se que a proposição deve ser entendida como uma importante construção lingüística por meio da qual descrevemos, valoramos, demonstramos, relacionamos ou prescrevemos. Assim sendo, no direito, diferentemente de outras áreas de conhecimento, lidamos com uma tricotomia proposicional, podendo ser a proposição jurídica, de acordo com a sua função e finalidade: descritiva, valorativa ou prescritiva.