AGÊNCIA E RESPONSABILIDADE NO CONTEXTO DE SISTEMAS AUTÔNOMOS ARTIFICIAIS

EMERGENTES, A POSSIBILIDADE DE SISTEMAS AUTÔNOMOS ARTIFICIAIS SEREM CONSIDERADOS AGENTES E, EM PARTICULAR, AGENTES MORAIS AOS QUAIS CABE ATRIBUIR ALGUM GRAU DE RESPONSABILIDADE. A PERGUNTA QUE GUIARÁ ESTA INVESTIGAÇÃO PODE SER ASSIM FORMULADA: SERIA LEGÍTIMO ATRIBUIR ALGUM GRAU DE RESPONSABILIDADE A SISTEMAS AUTÔNOMOS ARTIFICIAIS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE ESTES SISTEMAS SÃO PRODUZIDOS E PROGRAMADOS POR SISTEMAS AUTÔNOMOS NATURAIS E INTENCIONAIS? PARA TANTO, EXPLICITAREMOS SE, E EM QUE CONDIÇÕES, PODEMOS CLASSIFICAR UM AGENTE ARTIFICIAL COMO AUTÔNOMO E O QUE ENTENDEMOS COMO CONDUTA RESPONSÁVEL. PROCURAREMOS MOSTRAR QUE SISTEMAS ARTIFICIAIS QUE FOREM CAPAZES DE EXTRAPOLAR SUA PROGRAMAÇÃO INICIAL, APRENDER COM A PRÓPRIA EXPERIÊNCIA E ALTERAR O RUMO DE SUA AÇÃO COMO RESULTADO DE TAL APRENDIZAGEM PODEM VIR A SER CONSIDERADOS ELEMENTOS CONSTITUINTES DE UMA REDE DE AGENTES INTENCIONAIS. TAL ATRIBUIÇÃO ESTARIA BASEADA NA TESE DE QUE AGENTES ARTIFICIAIS, INSTANCIADORES DE INTENCIONALIDADE DERIVADA, TERIAM TAMBÉM CORRESPONSABILIDADE DERIVADA SOBRE AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DE SUAS PERFORMANCES. POR OUTRO LADO, RECUSAR A POSSIBILIDADE DE AGENTES ARTIFICIAIS PODEREM SER CONSIDERADOS CORRESPONSÁVEIS PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUAS PERFORMANCES IMPLICARIA NÃO CONSIDERAR DEVIDAMENTE A CAPACIDADE DE TAIS SISTEMAS ALTERAR O RUMO DE SUA CONDUTA COMO RESULTADO DE SUA PRÓPRIA EXPERIÊNCIA. ASSIM, ENTENDEMOS QUE A CLÁSSICA RELAÇÃO ENTRE AGÊNCIA E RESPONSABILIDADE MORAL SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA CONDUTA PRECISA SER REVISTA DE MODO A INCLUIR A HIPÓTESE DE AGÊNCIA ARTIFICIAL E SUAS POSSÍVEIS RELAÇÕES COM A RESPONSABILIZAÇÃO MORAL NO CONTEXTO DAS TECNOLOGIAS CONTEMPORÂNEAS.