ALÉM DAS PALAVRAS: UMA EXPLORAÇÃO FILOSÓFICA DO CONSENTIMENTO SEXUAL E SUAS IMPLICAÇÕES EPISTÊMICAS

O CONSENTIMENTO É UM CONCEITO MUITO UTILIZADO, ESPECIALMENTE POR DISCUSSÕES FEMINISTAS, PARA A ANÁLISE DOS CONTEXTOS SEXUAIS, PARTICULARMENTE PARA DISTINGUIR RELAÇÕES SEXUAIS LEGÍTIMAS DE ABUSOS SEXUAIS. ASSIM SENDO, O PRESENTE TRABALHO DEDICA-SE A INVESTICAR AS PROBLEMÁTICAS, A ADEQUAÇÃO DESSE CONCEITO, PARTINDO DO ÂMBITO DA EPISTEMOLOGIA SOCIAL E DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM, QUE SÃO ÁREAS QUE POSSUEM FORTE RELAÇÃO E SE COMPLEMENTAM DE VÁRIAS FORMAS. BUSCAMOS, A PARTIR DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM FEMINISTA, UMA DEFINIÇÃO PARA O CONSENTIMENTO ENQUANTO UM ATO DE FALA, INVESTIGANDO A FORMA DE SUA COMUNICAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE SILENCIAMENTO DO CONSENTIMENTO FEMININO EM CONTEXTOS PATRIARCAIS, EVIDENCIANDO CASOS DE BAD SEX. ALIAMOS A DISCUSSÃO COM AS CONSEQUÊNCIAS EPISTÊMICAS, TRAZENDO OS QUESTIONAMENTOS SOBRE A RESPONSABILIDADE EPISTÊMICA E A SUFICIÊNCIA DA COMUNICAÇÃO DO CONSENTIMENTO PARA A PERMISSIBILIDADE DO ATO SEXUAL. POR FIM, TRAZEMOS A TEORIA DAS INJUSTIÇAS EPISTÊMICAS, NA ÁREA DA EPISTEMOLOGIA SOCIAL, COMO UMA TEORIA QUE FORNECE IMPORTANTES FERRAMENTAS PARA ANALISAR O IMPACTO DAS HIERARQUIAS SOCIAIS NA COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO COMO É POSSÍVEL A DISTORÇÃO DO UPTAKE E DA CREDIBILIDADE. UTILIZAMOS O MÉDOTO DE REVISÃO BIBLIOGRÁFICA E ANÁLISE CONCEITUAL, INVESTIGANDO AS PROPOSTAS DE CADA ÁREA E SUAS DEVIDAS CRÍTICAS E RELAÇÕES JÁ TECIDAS. COMO RESULTADO, ENTENDEMOS QUE O CONSENTIMENTO SEXUAL É UM ATO DE FALA CUJO ELEMENTO DE FORÇA ILOCUCIONÁRIA É UM ESTADO MENTAL DE RENÚNCIA AO DIREITO QUE UMA AÇÃO NÃO OCORRA; ALÉM DISSO, ESSE ATO PRECISA SER COMUNICADO, POIS POSSUI UMA OBRIGAÇÃO MORAL ENVOLVIDA. COM ISSO, NOTAMOS QUE A COMUNICAÇÃO DO CONSENTIMENTO SEXUAL É NECESSÁRIA, MAS NÃO SUFICIENTE, E QUE A RESPONSABILIDADE EPISTÊMICA DE GARANTIR A CORRETA CAPTAÇÃO ENCONTRA-SE NO AGENTE COM MAIS PODER SOCIAL. POR FIM, EVIDENCIAMOS QUE OS PRECONCEITOS SOCIAIS SÃO CAPAZES DE DISTORCER A COMUNICAÇÃO E A ATRIBUIÇÃO DE CREDIBILIDADE, CAUSANDO GRANDES IMPACTOS NO CONSENTIMENTO SEXUAL FEMININO. ESSE TRABALHO VISA CONTRIBUIR PARA A REFLEXÃO DO TEMA E A REUNIÃO DA BIBLIOGRAFIA EXISTENTE, PARTICULARMENTE POR ESTAR TOTALMENTE EM LÍNGUA INGLESA. AS CONCLUSÕES PODERÃO SER FRUTÍFERAS PARA A ANÁLISE MAIS APROPRIADA DE ABUSOS SEXUAIS, PORNOGRAFIA E PROSTITUIÇÃO, PARTICULARMENTE QUANTO À CONDIÇÃO FEMININA NESSAS SITUAÇÕES. A EPISTEMOLOGIA SOCIAL E A FILOSOFIA DA LINGUAGEM TÊM SE MOSTRADO CAMPOS FRUTÍFEROS NO FORNECIMENTO DE RECURSOS EXPLICATIVOS PARA OS FENÔMENOS DE OPRESSÃO.