ANÁLISE DOS CONCEITOS DE AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE E O CONTEXTO DA AGÊNCIA ARTIFICIAL

NESTE TRABALHO NOS PROPOMOS A DESENVOLVER UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS CONCEITOS DE AGÊNCIA E RESPONSABILIDADE NO CONTEXTO TECNOLÓGICO CONTEMPORÂNEO EM QUE SÃO PRODUZIDOS SISTEMAS ARTIFICIAIS DITOS AUTÔNOMOS. TENDO ESSE OBJETIVO EM FOCO, APRESENTAMOS PRIMEIRAMENTE TEORIAS DA AÇÃO E PROBLEMATIZAMOS AS NOÇÕES DE EVENTO CAUSAL E AÇÃO CAUSAL, OBJETO E AGENTE, VISANDO CLARIFICAR A NOÇÃO DE AGÊNCIA. ANALISAMOS, EM SEGUIDA, A NOÇÃO DE AÇÃO RESPONSÁVEL PROPOSTA POR HANS JONAS UMA VEZ QUE ELE PROPÕE UMA NOÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONSIDERANDO O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO CONTEMPORÂNEO. EM ESPECIAL, APRESENTAMOS E DISCUTIMOS A NOÇÃO DE HEURÍSTICA DO TEMOR PROPOSTA POR JONAS (2004) CUJO OBJETIVO É CRIAR CENÁRIOS POSSÍVEIS QUE ANTECIPEM IMPLICAÇÕES A LONGO PRAZO DO USO DE NOVAS TECNOLOGIAS E AUXILIEM A INFORMAR A SOCIEDADE SOBRE AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DE SEU USO PARA AS NOVAS GERAÇÕES.POR FIM, TRATAMOS MAIS ESPECIFICAMENTE DA LEGITIMIDADE DA ATRIBUIÇÃO DE AGÊNCIA E RESPONSABILIDADE A SISTEMAS ARTIFICIAIS, ESPECIALMENTE A ROBÔS, NA PERSPECTIVA DA FILOSOFIA E DA ROBÓTICA, A PARTIR DE TESES DEFENDIDAS POR HANS JONAS (2004, 2013) E WILLEM HASELAGER (2005). EM SEUS TEXTOS, AMBOS AUTORES DISCUTEM A POSSIBILIDADE DE ATRIBUIR AGÊNCIA E RESPONSABILIDADE A SISTEMAS ARTIFICIAIS CAPAZES DE APRENDER E TOMAR DECISÕES QUE ULTRAPASSEM OS LIMITES DE SUA PROGRAMAÇÃO INICIAL. CONCLUÍMOS QUE PARECE PROBLEMÁTICO TANTO ATRIBUIR AGÊNCIA A SISTEMAS ARTIFICIAIS AUTÔNOMOS NO MESMO SENTIDO EM QUE SE CONSIDERA QUE SERES HUMANOS SÃO AGENTES QUANTO REDUZIR TAIS SISTEMAS A MEROS OBJETOS CAUSALMENTE DETERMINADOS.