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Dissertações

ANÁLISE SOBRE O IMPERATIVO CATEGÓRICO E A LIBERDADE DE KANT

JEAN MARCELO DOS SANTOS FARAOH

Dissertação
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Autor
JEAN MARCELO DOS SANTOS FARAOH
Orientador(a)
JARLEE OLIVEIRA SILVA SALVIANO
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA — UFBA
Programa
FILOSOFIA
Grau
MESTRADO
Ano
2022
2022JEAN MARCELO DOS SANTOS FARAOH. ANÁLISE SOBRE O IMPERATIVO CATEGÓRICO E A LIBERDADE DE KANT. 2022. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, BA. Orientador(a): JARLEE OLIVEIRA SILVA SALVIANO.2

O IMPERATIVO CATEGÓRICO É A IDEIA CENTRAL FORMULADA POR KANT PARA QUE SE POSSA ANALISAR O QUE MOTIVA A AÇÃO HUMANA E COMPREENDER TANTO A MORAL COMO A ÉTICA. O MODO COMO UM INDIVÍDUO AGE COM BASE EM PRINCÍPIOS QUE GOSTARIA DE VER APLICADOS É A MÁXIMA E PODERÁ SE TORNAR O QUE KANT CHAMA LEI UNIVERSAL. AGIR COM BASE POR DEVER (NO CASO, TENDO POR BASE UNICAMENTE O PRINCÍPIO SUPREMO DA MORALIDADE) VAI ALÉM DO CONCEITO DE FAZER O QUE GOSTARIA QUE LHE FIZESSEM, UMA VEZ QUE SUA ATITUDE DEVE SER LIVRE DE QUALQUER INTERESSE E SEMPRE POSSUI UM FIM EM SI MESMA. ESTÁ ACIMA DO RELATIVISMO MORAL EM QUE O CORRETO DEPENDE DA SITUAÇÃO E DO CONTEXTO EM QUE O SUJEITO SE ENCONTRA, ESTANDO ALÉM DA SUBJETIVIDADE, JÁ QUE PODE SER APLICADO A TODOS. EM SUA ESSÊNCIA É O “FAZER O QUE GOSTARIA QUE TODOS FIZESSEM COM TODOS”, PARTINDO DO PRINCÍPIO DE QUE SUAS AÇÕES SERÃO CORRETAS SE PUDEREM SE TORNAR UMA LEI UNIVERSAL SEGUIDA PELA COLETIVIDADE. O IMPERATIVO CATEGÓRICO DE KANT FUNDAMENTA-SE EM ENUNCIADOS QUE SE COMPLEMENTAM, ORIENTANDO O MODO COMO SE ANALISADO A CONDUTA MORALMENTE CORRETA: 1. “AGE COMO SE A MÁXIMA DE TUA AÇÃO DEVESSE TORNAR-SE, ATRAVÉS DA TUA VONTADE, UMA LEI UNIVERSAL”. 2. “AGE DE TAL FORMA QUE USES A HUMANIDADE TANTO NA TUA PESSOA COMO NA PESSOA DE QUALQUER OUTRO, SEMPRE E AO MESMO TEMPO, COMO FIM E NUNCA COMO MEIO”. 3. “AGE DE TAL MANEIRA QUE A TUA VONTADE POSSA ENCARAR A SI MESMA, AO MESMO TEMPO COMO UM LEGISLADOR UNIVERSAL ATRAVÉS DE MÁXIMAS”. TENDO POR PONTO DE PARTIDA ESSES ENUNCIADOS, SE ENTENDE O IMPERATIVO CATEGÓRICO COMO DEVER MORAL QUE DEVE ABSOLUTAMENTE ATINGIR A TODOS. TAL PRECEITO É O FIM EM SI MESMO E NÃO PODE TER JUSTIFICAÇÃO EXTERNA. O OBJETIVO A QUE SE PROPÕE É ESCAPAR DOS ASPECTOS SUBJETIVOS DO UTILITARISMO E COMPREENDER QUE O VALOR MORAL DAS AÇÕES ESTÁ INTIMAMENTE LIGADO À MOTIVAÇÃO DO AGENTE E NÃO ÀS CONSEQUÊNCIAS DO ATO DE QUALQUER AGENTE RACIONAL. UMA AÇÃO SERÁ MORALMENTE CORRETA SE A MOTIVAÇÃO PARA A CONDUTA DO AGENTE FOR LIVRE DE QUALQUER INTERESSE INTERNO OU EXTERNO. DESSE MODO, O ATO MORALMENTE CORRETO PODE SER ANALISADO PELO PROCEDIMENTO DE SE ESTABELECER A MÁXIMA A SER AVALIADA (O PRINCÍPIO DA AÇÃO) E PRESSUPOR A TRANSFORMAÇÃO DESTA MÁXIMA EM LEI UNIVERSAL, VERIFICANDO AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA UNIVERSALIZAÇÃO E AVERIGUANDO SE O AGENTE MORAL ACEITARIA AS CONSEQUÊNCIAS DA TRANSFORMAÇÃO DE SUA CONDUTA EM UMA LEI UNIVERSAL SEGUIDA POR TODOS. ASSIM, O IMPERATIVO CATEGÓRICO ACABA VALORIZANDO O VALOR INTRÍNSECO DA CONDUTA, O CUMPRIMENTO DO DEVER MOVIDO APENAS PELA DECISÃO CORRETA A SER TOMADA IMPARCIAL E DESINTERESSADAMENTE RESPEITANDO O VALOR E A HUMANIDADE DE CADA SER RACIONAL E AGINDO SEGUNDO MÁXIMAS QUE TODOS PODERIAM ACOLHER E PRATICAR. A IDEIA DA RAZÃO QUE DETERMINA O IMPERATIVO COMO ELE É, A LIBERDADE. PARA KANT, A LIBERDADE É A AUTONOMIA DE CUMPRIR SEU DEVER DE ACORDO COM AS LEIS DA NATUREZA. “POR “LIBERDADE MORAL” DEVE SER ENTENDIDA, SEGUNDO KANT, A FACULDADE DE ADEQUAÇÃO ÀS LEIS QUE A NOSSA RAZÃO DÁ A NÓS MESMOS; POR “LIBERDADE JURÍDICA”, A FACULDADE DE AGIR SEGUNDO NO MUNDO EXTERNO, NÃO SENDO IMPEDIDOS PELA LIBERDADE IGUAL DOS DEMAIS SERES HUMANOS, LIVRES COMO EU, INTERNA E EXTERNAMENTE”. ESSES SÃO DOIS IMPORTANTES CONCEITOS QUE REGEM A TEORIA DA MORALIDADE KANTIANA. O OBJETIVO DESTA DISSERTAÇÃO É ANALISAR TAIS CONCEITOS, SUAS RELAÇÕES E SUAS IMPLICAÇÕES COM ESPECIAL FOCO NOS LIVROS FUNDAMENTAÇÃO DE METAFÍSICA DOS COSTUMES E A CRÍTICA DA RAZÃO PRÁTICA.