ANIMAIS COMO CIDADÃOS: A TEORIA POLÍTICA DE DIREITOS ANIMAIS DE SUE DONALDSON E WILL KYMLICKA EM ZOOPOLIS

O OBJETIVO DESTA DISSERTAÇÃO FOI VERIFICAR SE OS ANIMAIS NÃO HUMANOS DOMESTICADOS DEVEM TER SEUS INTERESSES CONSIDERADOS TAIS COMO CIDADÃOS. PARA ALCANÇAR O OBJETIVO GERAL, REALIZOU-SE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA DE CUNHO EXPLORATÓRIO, ONDE ANALISOU-SE TEORIAS SOBRE A CONSIDERAÇÃO MORAL DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS, SOBRE A DEFESA DE DIREITOS ANIMAIS, E SOBRE A DEFESA DE UMA POLÍTICA ANIMAL E A CONDIÇÃO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS DOMESTICADOS NA COMUNIDADE HUMANA. A CIDADANIA ENVOLVE O RECONHECIMENTO DO INDIVÍDUO COMO PORTADOR DE DIREITOS, INCLUÍDO E ACOLHIDO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, INTEGRANTE DA SOCIEDADE ESTATAL. TRADICIONALMENTE ESSE STATUS É CONFERIDO SOMENTE AOS HUMANOS. A IDEIA DE CIDADANIA NÃO HUMANA É DEFENDIDA PELOS FILÓSOFOS SUE DONALDSON E WILL KYMLICKA E ESTÁ CONTIDA NA OBRA ZOOPOLIS: A POLITICAL THEORY OF ANIMAL RIGHTS (2011) E DEBATIDA EM ARTIGOS POSTERIORES E, POR ISSO, A TEORIA FOI APROFUNDADA NESTE ESTUDO. A PROPOSTA DE ZOOPOLIS FAZ PARTE DE UMA RECENTE CORRENTE QUE UTILIZA TERMOS DA FILOSOFIA POLÍTICA PARA BUSCAR JUSTIÇA AOS ANIMAIS NÃO HUMANOS, EM UM FENÔMENO QUE VEM SENDO DENOMINADO “VIRADA POLÍTICA”. EXPLOROU-SE A TEORIA DE DONALDSON E KYMLICKA, BEM COMO IGUALMENTE SUAS IDEIAS FORAM CONTRAPOSTAS ÀS PERSPECTIVAS ÉTICAS DE AUTORES CLÁSSICOS E CONTEMPORÂNEOS, COMO JEREMY BENTHAM, PETER SINGER, TOM REGAN, GARY FRANCIONE, E ÀS IMPORTANTES CRÍTICAS E CONSIDERAÇÕES FEITAS POR EVA MEIJER E MARK ROWLANDS. AO LONGO DO TRABALHO FORAM APRESENTADOS ARGUMENTOS SOBRE A SENCIÊNCIA NÃO HUMANA, SOBRE A CONSIDERAÇÃO MORAL E DE DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS, BEM COMO SOBRE A CONSIDERAÇÃO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO CIDADÃOS. A PARTIR DE TAIS ARGUMENTAÇÕES, ESTE ESTUDO CONCLUIU QUE OS ANIMAIS NÃO HUMANOS PODEM SER PENSADOS COMO MEMBROS DA SOCIEDADE A SER PROTEGIDOS POR DIREITOS, INDEPENDENTEMENTE DO STATUS DE CIDADÃO.