ANIMAIS COMO PESSOAS: A ABORDAGEM ABOLICIONISTA DE GARY L. FRANCIONE

O PRESENTE ESTUDO VERSA SOBRE A ABORDAGEM ABOLICIONISTA DOS DIREITOS ANIMAIS PROPOSTA PELO SCHOLAR DE DIREITO NORTE-AMERICANO GARY L. FRANCIONE. ESTA PESQUISA ALMEJA DISCUTIR TRÊS TÓPICOS CENTRAIS DA PERSPECTIVA ÉTICA DE FRANCIONE EM DEFESA DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS: (A) A RELAÇÃO MORAL ENTRE HUMANOS E NÃO-HUMANOS; (B) O ESTATUTO DE PROPRIEDADE DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS; (C) A FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DE UMA TEORIA MORAL EM DEFESA DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS BASEADA SOMENTE NA SENCIÊNCIA. PARA FAZÊ-LO, ESSE ESTUDO NÃO APENAS EXPLORA O PENSAMENTO MORAL DE FRANCIONE, MAS IGUALMENTE CONTRAPÕE SUAS IDEIAS ÀS PERSPECTIVAS ÉTICAS DE OUTROS AUTORES. COM ISSO EM VISTA, A PRESENTE DISSERTAÇÃO DIVIDE-SE EM TRÊS CAPÍTULOS. NO PRIMEIRO CAPÍTULO, INVESTIGAR-SE-Á A QUESTÃO DAS RELAÇÕES MORAIS MANTIDAS ENTRE SERES HUMANOS E ANIMAIS NÃO-HUMANOS. DAR-SE-Á MAIOR ÊNFASE À ANÁLISE DAS Õ ‘ ’ ‘ Q Z ’ – ESTA ÚLTIMA, CUNHADA POR FRANCIONE. NO SEGUNDO CAPÍTULO, SERÁ DETALHADO O ESTATUTO MORAL E LEGAL DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS COMO RECURSOS ECONÔMICOS E SUAS DIVERSAS IMPLICAÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS. OUTROS ASSUNTOS-CHAVE ABORDADOS NESSE CAPÍTULO INCLUEM UMA DISCUSSÃO SOBRE O PROBLEMA DA CRUELDADE NA FILOSOFIA MORAL KANTIANA, UMA DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E UMA RECONSTRUÇÃO DO DEBATE ENTRE FRANCIONE E ROBERT GARNER SOBRE A RELAÇÃO ENTRE IGUAL CONSIDERAÇÃO DE INTERESSES SEMELHANTES E PROPRIEDADE. NO TERCEIRO CAPÍTULO, QUATRO GRANDES TEMÁTICAS SERÃO ALVO DE PROBLEMATIZAÇÃO: (A) AS TENTATIVAS DE EXCLUSÃO DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS DA COMUNIDADE MORAL; (B) A TEORIA DAS MENTES SIMILARES DA RELAÇÃO ENTRE HUMANOS/NÃO-HUMANOS; (C) O DILEMA DO BOTE SALVA-VIDAS, O DANO DA MORTE EM SERES SENCIENTES E O SEU INTERESSE NA EXISTÊNCIA CONTINUADA; E (D) A CRIAÇÃO DE UMA TEORIA MORAL DOS DIREITOS ANIMAIS BASEADA APENAS NA SENCIÊNCIA E A EXTENSÃO DA PESSOALIDADE MORAL A TODOS OS ANIMAIS NÃO-HUMANOS SENCIENTES. COMO CONCLUSÃO GERAL, SERÁ SUSTENTADO QUE A EXTENSÃO DA PESSOALIDADE MORAL, ASSIM COMO DE DIREITOS MORAIS AOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS, ACARRETARÁ NA ABOLIÇÃO DA EXPLORAÇÃO ANIMAL INSTITUCIONALIZADA.