ANTON PANNEKÖEK: OS CONSELHOS OPERÁRIOS E A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO SOCIALISTA

O ASTRÔNOMO, MATEMÁTICO E FILÓSOFO MARXISTA HOLANDÊS ANTON PANNEKÖEK DEFENDIA A CONSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS OPERÁRIOS, CUNHADOS AO LONGO DO PROCESSO REVOLUCIÓNARIO COMO MECANISMO DE ORGANIZAÇÃO DO PROLETARIADO E FORMA DE LHE PERMITIR COMPREENDER E DISCUTIR AS MELHORES DECISÕES, ASSIM COMO FAZÊ-LAS CONCRETIZAR, EM UMA NOVA SOCIEDADE FUNDADA NA AUTOGESTÃO. O PENSADOR É O PRIMEIRO TEÓRICO MARXISTA A ANALISAR A ESTRUTURA JURÍDICA E PENSAR O PAPEL DO DIREITO EM UMA OUTRA FORMA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, UMA VEZ QUE AS OBSOLETAS LEIS NÃO PODEM CONTINUAR A DOMINAR A SOCIEDADE. E NA CLASSE OPERÁRIA, A CONSCIÊNCIA DESTA CONTRADIÇÃO COMEÇA A MANIFESTAR-SE, SOB A FORMA DE NOÇÕES NOVAS DE DIREITO E DE JUSTIÇA, VISANDO SUPERAR A DESIGUALDADE EXISTENTE NO SEIO DA SOCIEDADE E AS FORMAS DE ACESSO À JUSTIÇA DA CLASSE TRABALHADORA, NO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA.