AS CONTRIBUIÇÕES DE LUDWIG WITTGENSTEIN PARA A ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO

Este estudo dedica-se a analisar a situação de parte do discurso jurídico em sua perspectiva de cientificidade, mostrando a pretensão de um fundamento seguro para a verdade jurídica. Visa, sobretudo, considerar a possibilidade de uma discussão a respeito do discurso jurídico, tomando por base o pensamento de Ludwig Wittgenstein, desenvolvido tanto no Tractatus Logico-Philosophicus, quanto nas Investigações Filosóficas. A matriz científica do Direito Positivo elaborado por Hans Kelsen encontra seus fundamentos no Tractatus Logico-Philosophicus e se aproxima dos ideais de uma ciência unificada, propostos pelo Círculo de Viena. Das Investigações Filosóficas, no entanto, podemos extrair contribuições inovadoras para uma reorientação deste mesmo discurso, ao submetê-lo aos critérios da inter-subjetividade e do valor de uso das expressões da linguagem que compõem o valor de verdade das proposições.