AS CONTRIBUIÇÕES DE WITTGENSTEIN PARA A FILOSOFIA DO DIREITO: UMA ANÁLISE DA LINGUAGEM E SUAS REGRAS

RESUMO O TEMA GERAL DA PRESENTE DISSERTAÇÃO É A SIGNIFICAÇÃO DA LINGUAGEM E A POSSIBILIDADE DE SEGUIR REGRAS. MOSTRAR-SE-Á QUE NÃO É PRECISO QUE CRITÉRIOS RÍGIDOS SEJAM ATRIBUÍDOS À LINGUAGEM COMO CONDIÇÃO DE SIGNIFICAÇÃO E NORMATIVIDADE DE SEUS TERMOS E REGRAS, O QUE SERÁ FEITO A PARTIR DA ANÁLISE DA LINGUAGEM JURÍDICA. NA PRIMEIRA PARTE, APRESENTAREMOS A CONCEPÇÃO TRACTATIANA DE LINGUAGEM, CONHECIDA COMO UMA LINGUAGEM RÍGIDA ESTABELECIDA POR CRITÉRIOS LÓGICOS. EM SEGUIDA, SERÃO RECONSTRUÍDAS ALGUMAS DENTRE AS CRÍTICAS E OBJEÇÕES DIRIGIDAS A ESTE MODELO. POR FIM, SERÁ APRESENTADA A CONCEPÇÃO DE LINGUAGEM EXPRESSA NAS INVESTIGAÇÕES FILOSÓFICAS, COMO UMA ALTERNATIVA À COMPREENSÃO ACERCA DA LINGUAGEM, SUA SIGNIFICAÇÃO E NORMATIVIDADE, OUTRORA APRESENTADA POR WITTGENSTEIN. NO SEGUNDO CAPÍTULO, SERÁ DISCUTIDA A QUESTÃO SOBRE OS CRITÉRIOS DE NORMATIVIDADE E CORREÇÃO DA LINGUAGEM, ATRAVÉS DA NOÇÃO DE REGRAS E A PRÁTICA DE SEGUI-LAS. FINALMENTE, NO TERCEIRO CAPÍTULO APRESENTAR-SE-Á UMA ANÁLISE DA LINGUAGEM, TENDO EM VISTA UM CAMPO ESPECÍFICO DE SUA APLICAÇÃO, A SABER, O DIREITO. ARGUMENTAREMOS QUE A COMPREENSÃO DE WITTGENSTEIN ACERCA DA LINGUAGEM APRESENTADA NO TRACTATUS PODE TER EXERCIDO ALGUMAS INFLUÊNCIAS NO MODO COMO O POSITIVISMO JURÍDICO FUNDAMENTOU A LINGUAGEM JURÍDICA. ESSA ABORDAGEM, SERÁ FEITA ATRAVÉS DA ANÁLISE DO MODO COMO KELSEN ESTABELECEU A CIÊNCIA DO DIREITO. NÃO OBSTANTE, SERÁ ANALISADA TAMBÉM AS RELAÇÕES E INFLUÊNCIAS DO PENSAMENTO TARDIO DE WITTGENSTEIN PARA A NOVA COMPREENSÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA, SUA TEXTURA ABERTA E A POSSIBILIDADE DE SEGUIR REGRAS NO ÂMBITO DO DIREITO, A PARTIR DA TEORIA JURÍDICA DE HART. PALAVRAS-CHAVE: REGRAS, LINGUAGEM, SIGNIFICADO, NORMATIVIDADE, DIREITO.