AS EXIGÊNCIAS MOTIVACIONAIS DA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE

O OBJETIVO DESTE TRABALHO É OFERECER UMA INTERPRETAÇÃO SOBRE QUAIS MOTIVAÇÕES MORAIS SÃO EXIGIDAS PELA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS, DENOMINADA DE JUSTIÇA COMO EQUIDADE, AOS CIDADÃOS DE UMA SOCIEDADE BEM ORDENADA PARA QUE ESTA POSSA SER CONSIDERADA ESTÁVEL E PERMANECER COMO TAL. NESTE INTUITO, ATRAVESSAMOS A SEGUINTE LINHA ARGUMENTATIVA: NO PRIMEIRO CAPÍTULO EXPOMOS BREVEMENTE OS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DESTA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA, SEU SIGNIFICADO E A MANEIRA COMO SE EFETIVARIA NA PRÁXIS POLÍTICA. O SEGUNDO CAPÍTULO DIVIDE-SE EM DUAS PARTES: NA PRIMEIRA ABORDAMOS OS PROBLEMAS LIGADOS À AQUISIÇÃO DO SENSO DE JUSTIÇA, PAUTADA POR TRÊS LEIS PSICOLÓGICAS; NA SEGUNDA TRATAMOS DA QUESTÃO DA CONGRUÊNCIA, ISTO É, COMO É POSSÍVEL QUE OS CIDADÃOS DA SOCIEDADE BEM ORDENADA, SOB A ÓTICA DA RACIONALIDADE DELIBERATIVA, VEJAM A JUSTIÇA COMO ALGO DE VALOR INTRÍNSECO E ADOTEM-NA COMO A ÚLTIMA INSTÂNCIA REGULADORA DE SUA CONDUTA E DAS INSTITUIÇÕES DE SUA SOCIEDADE. TAMBÉM TRATAMOS BREVEMENTE SOBRE A QUESTÃO DA PUBLICIDADE E MANUTENÇÃO DO SENSO DE JUSTIÇA. NO TERCEIRO E ÚLTIMO CAPÍTULO, TRAZEMOS À TONA ALGUMAS INTERPRETAÇÕES DAS MOTIVAÇÕES MORAIS NA TEORIA DE RAWLS E POSICIONAMO-NOS EM FAVOR DA IDEIA DE RECIPROCIDADE EQUITATIVA. EM OUTRAS PALAVRAS, A DISPOSIÇÃO DOS INDIVÍDUOS DE ADENTRAR EM RELAÇÕES SOCIAIS COM OUTROS QUE RECONHECEM COMO IGUAIS A SI PRÓPRIOS, ISTO, É, COMO PESSOAS MORAIS E LIVRES, ALIADA À ACESSIBILIDADE DE UMA CONCEPÇÃO PÚBLICA DE JUSTIÇA CAPAZ DE ORDENAR O FUNCIONAMENTO DAS PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES SOCIAIS, DE LEVAR A SÉRIO SUA NATUREZA SOCIAL E IGUAL E DE NEUTRALIZAR A INFLUÊNCIA DE FATORES MORALMENTE ARBITRÁRIOS PARECE SER SUFICIENTE PARA GARANTIR O ASSENTIMENTO AOS DOIS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE. MAS ESTE ASSENTIMENTO DEPENDE DE UMA SÉRIE DE PRESSUPOSIÇÕES, COMO POR EXEMPLO, QUE A SOCIEDADE JÁ É BEM ORDENADA PELOS DOIS PRINCÍPIOS, QUE A OPINIÃO PÚBLICA TEM BOAS RAZÕES PARA ACREDITAR QUE ASSIM O É E QUE TODOS OS CIDADÃOS DISPÕEM DE PERSONALIDADE MORAL E EXERCITAM SEU SENSO DE JUSTIÇA DE MANEIRA APROPRIADA.