- Autor
- Sérgio Trombetta
- Orientador(a)
- Hans-Georg Flickinger
- Universidade
- PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL — PUC/RS
- Programa
- FILOSOFIA
- Grau
- MESTRADO
- Ano
- 1997
NOSSA INTENÇAÕ É INVESTIGAR, A PARTIR DE LOCKE, A ORIGEM DO ESTADO. NÃO PROPRIAMENTE A ORIGEM NO TEMPO, MAS O PRINCÍPIO OU A RAZÃO DE SER DO ESTADO. A ORIGEM DO PODER NÃO SE ENCONTRA NOS PRIVILÉGIOS DA TRADIÇÃO, DA HERANÇA OU DA CONCESSÃO DIVINA, MAS NO CONTRATO EXPRESSO PELA LIVRE MANIFESTAÇÃO DAS VONTADES INDIVIDUAIS. O AUTOR DEMONSTRA QUE NÃO EXISTE PODER INATO OU DE ORIGEM DIVINA COMO QUERIAM OS DEFENSORES DO ABSOLUTISMO...O PONTO DE PARTIDA DE LOCKE É O ESTADO DE NATUREZA. PODEMOS DIZER QUE O ESTADO DE NATUREZA É A DESCRIÇÃO DE UMA SITUAÇÃO DE IGUALDADE QUE FORNECE AS CONDIÇÕES MORAIS A PARTIR DAS QUAIS SE FUNDAMENTA A SOCIEDADE POLÍTICA. OS DIREITOS SAGRADOS DO HOMEM QUE A SOCIEDADE POLÍTICA DEVE RESPEITAR E PROTEER PROVÉM DO ESTADO DE NATUREZA...NO ESTDAO NATURAL O HOMEM ESTÁ OU ENCONTRA-SE PLENAMENTE LIVRE, MAS SENTE A NECESSIDADE DE COLOCAR LIMITES À SUA PRÓPRIA LIBERDADE. POR QUÊ? A FIM DE GARANTIR A PROPRIEDADE. O FIM PRINCIPAL EM VISTA DO QUAL OSHOMENS ASOCIAM-SE EM SOCIEDADE E SUBMETE-SE AOS GOVERNOS E A SLEIS É A PRESERVAÇÃO E O RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE...O FUNDAMENTO DA PROPRIEDAE EM LOCKE SE ENCONTRA NO PRÓPRIO INDIVÍDUO. TODA PESSOA É PROPRIETÁRIA DE SI MESMA, DE SEU CORPO E DE SEU TRABALHO. A DESIGUALDADE MATERIAL NÃO É CONTRÁRIA A LEI NATURAL, ISTO PORQUE, A IGUALDADE QUE LOCKE SE REFERE DIZ RES´PEITO A UM DIREITO NATURAL E UMA IGUALDADE NATURAL. MAS TAL IDÉIA NÃO SUPÕE QUE EXISTA UMA IGUALDADE MATERIAL ENTRE TODOS OS HOMENS. A ACEITAÇÃO DO DINHEIRO MARCA A PASSAGEM DO ESTADO DE NATUREZA PARA O ESTADO LIBERAL CARACTERIZADO POR UMA ÓBVIA DESIGUALDADE ENTRE SEUS MEMBROS. AS CONTRADIÇÕES DE LOCKE REVELAM AS CONTRADIÇÕES DO PRÓPRIO LIBERALISMO...ATRAVÉS DOS PRINCÍPIOS DE UM DIREITO NATURAL PREEXISTENTE AO ESTADO, DE UM ESTADO BASEADO NO CONSENSO, DA SUBORDINAÇÃO DO PODER EXECUTIVO AO LEGISLATIVO, DO PODER LIMITADO, DO DIREITO DE RESISTÊNCIA, LOCKE EXPÔS AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS DO ESTADO LIBERAL. LOCKE FOI O PRIMEIRO EXPOSITOR DAS CONDIÇÕES SOBRE AS QUAIS A SOCIEDADE LIBERAL CONSTRÓI-SE. A FILOSOFIA DE LOCKE REVELA AS AMBIGÜIDADES DO LIBERALISMO; ELE PODE SER VISTO COMO REVOLUCIONÁRIO E AO MESMO TEMPO CONSERVADOR. REVOLUCIONÁRIO ENQUANTO REJEITA A O ANTIGO REGIME E LUTA CONTRA O ABSOLUTISMO. CONSERVADOR ENQUANTO REJEITA A DEMOCRACIA INTEGRAL E NÃO ALMEJA UMA IGUALDADE MATERIAL ENTRE TODOS OS MEMBROS DA SOCIEDADE.
