AS RELAÇÕES ENTRE SOBERANIA E GOVERNO EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU

O PRESENTE TRABALHO TRATA DAS RELAÇÕES ENTRE A SOBERANIA E O GOVERNO A PARTIR DO PENSAMENTO POLÍTICO DO FILÓSOFO JEAN JACQUES-ROUSSEAU. O TEMA EMERGE DA PREOCUPAÇÃO DEMONSTRADA PELO AUTOR EM GARANTIR QUE A EXPRESSÃO DA VONTADE GERAL DO POVO SEJA A FONTE DAS LEIS A SEREM APLICADAS PELOS GOVERNANTES EM SEU PAPEL DE MINISTROS SUBORDINADOS A ESSA VONTADE. ASSIM, TOMANDO COMO REFERÊNCIA OS PRINCÍPIOS DO DIREITO POLÍTICO ELABORADOS POR ROUSSEAU, ESSENCIALMENTE EM DO CONTRATO SOCIAL, SEM DEIXAR DE SE APOIAR EM SEUS DEMAIS ESCRITOS, SÃO ANALISADAS SUAS IDEIAS ACERCA DO CONTRATO SOCIAL COMO O ATO DE ASSOCIAÇÃO PARA INSTITUIR UMA ORDEM CIVIL LEGÍTIMA E SEGURA, GARANTIDORA DA LIBERDADE E IGUALDADE DOS CIDADÃOS COMO MEMBROS DO ESTADO. COM ESSA BASE, ENFOCAM-SE AS RELAÇÕES ENTRE SOBERANIA E GOVERNO PARA COMPREENDER COMO ELAS PODEM SER ÚTEIS, ESTÁVEIS, EQUILIBRADAS E INSTITUCIONAIS, RESPEITANDO-SE AS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS DESSAS ENTIDADES. ASSIM, O TRABALHO DESENVOLVE-SE EM TRÊS CAPÍTULOS. O PRIMEIRO ABARCA A TEORIA DO CONTRATO SOCIAL: A INSTITUIÇÃO DA ORDEM CIVIL, A LEGITIMIDADE DA VONTADE GERAL E DA SOBERANIA POPULAR, ASSEGURANDO-SE NELA A LIBERDADE E A PLURALIDADE DE INTERESSES. EM SEGUIDA, O CAPÍTULO SEGUNDO REFLETE MAIS DIRETAMENTE SOBRE O GOVERNO, SUA FUNÇÃO NA REPÚBLICA E SUAS DIFERENTES FORMAS, COM O INTUITO DE DISCUTIR COMO ELE DEVE ATUAR EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE POLÍTICA, E TAMBÉM QUAIS SÃO OS PROBLEMAS INERENTES ÀS SUAS RELAÇÕES COM A AUTORIDADE SOBERANA. POR FIM, O TERCEIRO CAPÍTULO CONTEMPLA ALGUNS DOS MECANISMOS REPUBLICANOS INDICADOS POR ROUSSEAU PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO DO ESTADO, SOBRETUDO LEVANDO EM CONTA A PERIGOSA TENDÊNCIA DE O GOVERNO TENTAR SE SOBREPOR À SOBERANIA POPULAR, CONFUNDINDO SEU PODER PÚBLICO, DADO A ELE PARA FAZER CUMPRIR AS LEIS, COM OS ATOS SOBERANOS DA VONTADE GERAL.