AUTODETERMINAÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE OS ASPECTOS ONTOLÓGICOS DA LIBERDADE HUMANA NA ÉTICA DE B. ESPINOSA

A PESQUISA TEM POR OBJETIVO DISCUTIR OS ASPECTOS ONTOLÓGICOS GERAIS QUE FUNDAMENTAM A LIBERDADE HUMANA NO SEIO DA FILOSOFIA DE B. ESPINOSA, TENDO POR OBJETO DE INVESTIGAÇÃO SUA OBRA MAGNA, ÉTICA DEMONSTRADA EM ORDEM GEOMÉTRICA. CARACTERIZADO POR UM DETERMINISMO CAUSAL ABSOLUTO, A FILOSOFIA DE ESPINOSA ELIMINA DO SISTEMA AS NOÇÕES DE CONTINGÊNCIA, POSSIBILIDADE E FINALIDADE, IMPEDINDO QUE A LIBERDADE SEJA ENTENDIDA COMO LIVRE-ARBÍTRIO (OU COMO UM ATO DE LIVRE ESCOLHA ENTRE ALTERNATIVAS CONTRÁRIAS). NO ENTANTO, A FILOSOFIA ESPINOSANA NÃO ABOLE DO SISTEMA A CONCEPÇÃO DE LIBERDADE; PELO CONTRÁRIO, O QUE VEMOS É UMA DEFINIÇÃO DE LIBERDADE COMPATÍVEL COM SUA ONTOLOGIA DETERMINISTA, OU SEJA, QUE ELA NÃO SE OPÕE À DETERMINAÇÃO INTERNA, MAS APENAS À DETERMINAÇÃO EXTERNA DO SER, POSSIBILITANDO O USO DO TERMO “AUTODETERMINAÇÃO” PARA NOS REFERIRMOS À LIBERDADE. COM ISSO, A LIBERDADE SE EXPRESSA EM DOIS ÂMBITOS: AUTODETERMINAÇÃO EXISTENCIAL E CAUSAL. TODAVIA, APENAS A SUBSTÂNCIA ESPINOSANA SATISFAZ PLENAMENTE ESTES DOIS ÂMBITOS DA AUTODETERMINAÇÃO, POIS, SENDO OS HOMENS ENTES FINITOS CUJA EXISTÊNCIA E AÇÕES SÃO DETERMINADAS “EM OUTRO E POR OUTRO”, SEU SER PARECE SER DUPLAMENTE DESPROVIDO DE AUTODETERMINAÇÃO. ASSIM, APRESENTE PESQUISA INVESTIGA DOIS PROBLEMAS: 1) EM QUE MEDIDA A DETERMINAÇÃO DA EXISTÊNCIA E DA AÇÃO HUMANA “EM OUTRO E POR OUTRO” NÃO CONFIGURA UM ATO COERCITIVO? 2) COMO OS HOMENS, CUJAS AÇÕES SÃO EVENTUALMENTE DETERMINADAS EXTERIORMENTE PELA RELAÇÃO COM OS OUTROS SERES FINITOS, PODEM DETERMINAR INTERNAMENTE SUAS PRÓPRIAS AÇÕES, MANIFESTANDO COM ISSO AUTODETERMINAÇÃO CAUSAL? A PESQUISA INVESTIGA ESTAS QUESTÕES RECONSTRUINDO E REINTERPRETANDO, EM TRÊS CAPÍTULOS, ALGUNS CONCEITOS CENTRAIS DA ÉTICA ACERCA DA LIBERDADE HUMANA EM ESPINOSA, COMO O DE CONATUS, ELUCIDANDO COMO ELE É UM DOS PRINCIPAIS CONCEITOS QUE FUNDAMENTA E EXPLICA A LIBERDADE HUMANA ENQUANTO AUTODETERMINAÇÃO CAUSAL NO SEIO DESTA FILOSOFIA DETERMINISTA.