CAROLE PATEMAN: O PROBLEMA DA SUBORDINAÇÃO PRESENTE NOS CONTRATOS

ESTA PESQUISA CONSTITUI-SE NA LEITURA DE O CONTRATO SEXUAL, DE CAROLE PATEMAN, NA TENTATIVA DE IDENTIFICAR ALGUNS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELA AUTORA PARA DESCORTINAR OS PRESSUPOSTOS PATRIARCAIS SUBJACENTES ÀS TEORIAS POLÍTICAS MODERNAS. O PROBLEMA PARA O QUAL PATEMAN DEMONSTRA INTERESSE É O MODO COMO AS TEORIAS CLÁSSICAS DO CONTRATO APARECEM COTIDIANAMENTE NAS NOVAS REFORMULAÇÕES DO MUNDO, ONDE A DIFERENÇA SEXUAL É UMA DIFERENÇA POLÍTICA. CONTUDO, NA OPORTUNIDADE, IREMOS NOS CENTRAR NO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO CIVIL MODERNA, BEM COMO NOS DEMAIS PROBLEMAS QUE SE DESENROLAM A PARTIR DESTE CONCEITO. PATEMAN DESTACA QUE A SUBORDINAÇÃO É INTRÍNSECA AO CONTRATO ORIGINAL, PORÉM, POR MUITO TEMPO ESSE ASPECTO FOI NEGLIGENCIADO. A PARTIR DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO CIVIL MODERNA QUE A AUTORA NOS APRESENTA, IREMOS PROBLEMATIZAR O CONCEITO DE SOBERANIA INDIVIDUAL, BUSCANDO APRESENTAR COMO TAL CONCEITO, AO SER ACEITO COMO TERMINOLOGIA PADRÃO NOS DEBATES TEÓRICOS POLÍTICOS CONTEMPORÂNEOS, ACABOU POR EXCLUIR OS DEBATES SOBRE O CONCEITO DE SOBERANIA, O QUE IMPLICA DIRETAMENTE NO SILENCIAMENTO DAS PROBLEMÁTICAS PRESENTES NOS CONCEITOS DE ALIENABILIDADE, INALIENABILIDADE E CONTRATO, INCLUINDO AINDA O CONCEITO DE PROPRIEDADE NA PESSOA QUE ESTÁ IMPLÍCITO NESSAS DISCUSSÕES, POIS A FORMA COMO SE INTERPRETA SOBERANIA INDIVIDUAL ESTÁ RELACIONADA À INTERPRETAÇÃO DE AUTONOMIA E DE DIREITOS. PORTANTO, ESTAMOS NOS PROPONDO, NESTE TRABALHO, A REALIZAR UM MOVIMENTO TEÓRICO, TENDO EM VISTA DESENROLAR O NÓ CONCEITUAL APRESENTADO ATÉ AQUI, A SABER, DOS CONCEITOS DE SOBERANIA INDIVIDUAL, PROPRIEDADE NA PESSOA, CONTRATO E SUBORDINAÇÃO, E A RELAÇÃO INTRÍNSECA COM A NOÇÃO DE ALIENABILIDADE E INALIENABILIDADE. ADEMAIS, BUSCAREMOS QUESTIONAR JUNTO À AUTORA QUEM SÃO OS INDIVÍDUOS – PROPRIETÁRIOS DE SI – QUE POVOAM AS PÁGINAS DOS TEÓRICOS CONTRATUALISTAS. O INDIVÍDUO DA ERA MODERNA, EMBORA REVESTIDO PELOS IDEAIS DE IGUALDADE, UNIVERSALIDADE E NEUTRALIDADE, É UM INDIVÍDUO MASCULINO E PROPRIETÁRIO. DIANTE DISSO, INVESTIGAREMOS DE QUE MODO [AINDA QUE NÃO O DIGAM EXPLICITAMENTE], OS CONTRATUALISTAS FORNECERAM ARGUMENTOS PARA A EXCLUSÃO NATURAL DAS MULHERES DO ESPAÇO PÚBLICO E CIVIL, DESIGNANDO A ELAS O ESPAÇO PRIVADO E NATURAL. EMBORA POSSAMOS NOS REFERIR À TRADIÇÃO CONTRATUALISTA COMO UM CONJUNTO DE TEORIAS QUE NARRAM A GÊNESE DA SOCIEDADE CIVIL E DO DIREITO POLÍTICO, AS QUAIS SE ASSEMELHAM POR DIVERSOS ASPECTOS, EXISTEM ALGUNS ELEMENTOS QUE SÃO SINGULARES A CADA UM DOS AUTORES. POR ISSO, PARA NOSSO PROPÓSITO, JEAN-JACQUES ROUSSEAU FOI SELECIONADO AQUI COMO EXEMPLO EMBLEMÁTICO DA TRADIÇÃO CONTRATUALISTA, POIS NOS FORNECE, DE FORMA EXPRESSIVA, O MODO DE CONSTITUIÇÃO DO PENSAMENTO DICOTÔMICO QUE CONTRAPÕE A RAZÃO E O DESEJO, NATURAL E CIVIL E, CONSEQUENTEMENTE, PÚBLICO E PRIVADO. A PARTIR DAS PROBLEMÁTICAS QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NESTA PESQUISA, SE DEFINE A HIPÓTESE, QUAL SEJA, DE QUE MODO ROUSSEAU CONSOLIDOU A CISÃO PÚBLICO/PRIVADO ATRAVÉS DA IMPOSIÇÃO DOS PAPÉIS DE GÊNERO. PARA TANTO, UTILIZAREMOS A OBRA EMÍLIO OU DA EDUCAÇÃO. POR ESSE CAMINHO ARGUMENTATIVO PODEMOS PENSAR SOBRE A RÍGIDA CISÃO IMPOSTA ENTRE O ÂMBITO PÚBLICO E O ÂMBITO PRIVADO, E COMO TAL DIVISÃO LEGITIMOU A ALOCAÇÃO DE INDIVÍDUOS EM DISTINTOS MODOS E ESFERAS DA VIDA COM BASE EM DIFERENÇAS SEXUAIS.