CIDADANIA COMO IDENTIDADE ÉTICA JOHN RAWLS

ESTE TRABALHO BUSCA INVESTIGAR AS BASES NORMATIVAS DO DEVER DE CIVILIDADE. PRIMEIRAMENTE, CONCEITUA-SE O DEVER DE CIVILIDADE COMO UM REQUERIMENTO INCONDICIONAL VINCULADO À ETAPA DE JUSTIFICAÇÃO DA RAZÃO PÚBLICA QUE IMPÕE AOS CIDADÃOS DE UMA SOCIEDADE BEM ORDENADA QUE DEMONSTREM UNS AOS OUTROS COMO SUAS PROPOSIÇÕES SOBRE A JUSTIÇA BÁSICA PODEM SER AMPARADAS EM RAZÕES PÚBLICAS QUE TODOS POSSAM ACEITAR. O DEVER DE CIVILIDADE SE ORIGINA DO IDEAL DE CIDADANIA, QUE POSSUI UM ASPECTO RELACIONAL DE DEMARCAÇÃO DE UM VÍNCULO POLÍTICO E UM ASPECTO MOTIVACIONAL DE ASPIRAÇÃO PESSOAL. SÃO CONSIDERADAS DUAS OBJEÇÕES SOBRE OS ASPECTOS DO IDEAL DE CIDADANIA: A PRIMEIRA, DENOMINADA DE PROBLEMA PRÁTICO-MOTIVACIONAL, QUESTIONA COMO É POSSÍVEL QUE UM IDEAL DE PESSOA DEFINIDO ATRAVÉS DE UM PONTO DE VISTA IMPARCIAL POSSA TER AUTORIDADE MOTIVACIONAL SOBRE A DELIBERAÇÃO PRÁTICA DO AGENTE, A PARTIR DO PONTO DE VISTA DO INTERNALISMO DE RAZÕES. A SEGUNDA, DENOMINADA DE PROBLEMA PRÁTICO-NORMATIVO, QUESTIONA COMO O IDEAL DE CIDADANIA PODE REIVINDICAR NORMATIVIDADE NA FORMA DE UMA MORALIDADE RELACIONAL, ISTO É, UM CONJUNTO DE FATOS MORAIS NÃO UNIVERSAIS, RESTRITOS À PARTICIPANTES DE UMA RELAÇÃO ESPECÍFICA. AO FINAL, ARGUMENTA-SE QUE AMBAS AS CRÍTICAS PODEM SER RESOLVIDAS ATRAVÉS DE UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUTIVISTA DA FUNDAMENTAÇÃO DAS IDEIAS FUNDAMENTAIS RAWLSIANA DE SOCIEDADE E PESSOA, ILUSTRADA PELO PENSAMENTO DE CHRISTINE KORSGAARD, QUE INCORPORE AS BASES PARA A MOTIVAÇÃO MORAL COMO UM REQUISITO INTERNO DA NOÇÃO DE AGÊNCIA POLÍTICA NA FORMA DE UMA IDENTIDADE PRÁTICA FUNDAMENTAL.